A mulher como sujeito de direito: considerações através da genealogia crítica feminista

dc.creatorMaíra Cristina Corrêa Fernandes
dc.date.accessioned2024-12-16T11:17:57Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:28:12Z
dc.date.available2024-12-16T11:17:57Z
dc.date.issued2023-11-14
dc.description.abstractThis study proposes a genealogical critique of the legal subject from a feminist perspective, challenging the notion of legal discourse as impartial and universal. It argues that, since its consolidation in the liberalism of the 17th and 18th centuries, the law has reflected an androcentric bias, historically privileging men while excluding women. The research examines the evolution of the legal subject and related concepts, such as personhood and citizenship, through the works of John Locke, Jean-Jacques Rousseau, and Immanuel Kant, exposing the naturalized power relations embedded in these discourses. Contemporary examples, such as reproductive rights and political participation, reveal how the law continues to operate from male-centered perspectives. Through a feminist critique, this work destabilizes patriarchal legal practices and discourses, expanding the horizons for gender equity. By incorporating the historically silenced voices of women, it contributes to building a more inclusive and just legal system.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/78684
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectMulheres
dc.subjectCrítica
dc.subjectGenealogia
dc.subjectFeminismo
dc.subject.otherMulheres
dc.subject.otherSujeito de direito
dc.subject.otherCrítica
dc.subject.otherGenealogia
dc.titleA mulher como sujeito de direito: considerações através da genealogia crítica feminista
dc.title.alternativeWoman as a legal subject: reflections through feminist critical genealogy
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Marcelo Maciel Ramos
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0645626939958600
local.contributor.referee1Laís Godoi Lopes
local.contributor.referee1Salete Maria da Silva
local.contributor.referee1Nathalia Lipovetsky e Silva
local.contributor.referee1Flávia Souza Máximo Pereira
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8259854593672997
local.description.resumoEste trabalho propõe uma crítica genealógica do sujeito de direito sob uma perspectiva feminista, questionando o discurso jurídico como imparcial e universal. Argumenta-se que o direito, desde sua consolidação no liberalismo dos séculos XVII e XVIII, reflete um viés androcêntrico, historicamente beneficiando os homens e excluindo as mulheres. A pesquisa analisa a evolução do sujeito jurídico e conceitos relacionados, como pessoa e cidadão, com base nos discursos de John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant, evidenciando relações de poder naturalizadas. Exemplos contemporâneos, como direitos reprodutivos e participação política, mostram como o direito segue operando a partir de perspectivas masculinas. Por meio de uma crítica feminista, o trabalho desestabiliza práticas e discursos jurídicos patriarcais, ampliando os horizontes para a equidade de gênero. Ao trazer as vozes historicamente silenciadas das mulheres, contribui para um sistema jurídico mais inclusivo e justo.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4382-534X
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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