O (não)atendimento de bebês em creche do/no campo: um estudo de caso em uma comunidade de pescadores artesanais do Ceará
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Autor(es)
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Isabel de Oliveira e Silva
Ana Paula Soares da Silva
Denise Maria de Carvalho Lopes
Fernanda de Lourdes Almeida Leal
Lais Caroline Andrade Bitencourt
Ana Paula Soares da Silva
Denise Maria de Carvalho Lopes
Fernanda de Lourdes Almeida Leal
Lais Caroline Andrade Bitencourt
Resumo
Esta tese investigou os principais fatores que condicionam a demanda e a oferta de atendimento a bebês em creches do/no campo, a partir das perspectivas das famílias, representantes de movimentos sociais e gestores da Educação Infantil municipal, e suas repercussões na efetivação do Direito à Educação no contexto de uma comunidade de pescadores artesanais no Ceará. Especificamente, teve como objetivos: identificar as formas de atendimento em cuidado e educação oferecidas aos bebês e as famílias na comunidade rural pesquisada; analisar as perspectivas das famílias acerca dos cuidados e educação dos bebês da comunidade pesquisada, enfocando os aspectos relacionados à demanda por atendimento em creche; analisar as perspectivas dos gestores da Educação Infantil municipal acerca da oferta de atendimento em creche para bebês residentes nas áreas rurais e analisar as perspectivas dos representantes dos movimentos sociais acerca da demanda por atendimento de bebês em creche na comunidade pesquisada. O referencial teórico articulou contribuições das ciências humanas e sociais, com destaque para os estudos de Fúlvia Rosemberg sobre as políticas públicas de atendimento aos bebês no contexto brasileiro. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou o Estudo de Caso como abordagem teórico-metodológica, tendo como procedimentos as entrevistas semiestruturadas, a observação direta e a análise documental. O diário de campo, fotografias e gravações de áudio foram as formas de registro adotadas. As informações construídas com a pesquisa empírica foram analisadas por meio da Análise de Conteúdo. Como primeiro resultado, destaca-se a ausência de atendimento em creche na comunidade investigada, o que constitui negação do direito dos bebês e de suas famílias à educação. Ressalta-se ainda a existência do Programa Criança Feliz (PCF) como um fator que contribui para a fragilização da reivindicação das famílias por atendimento em creche. A escuta das famílias possibilitou as seguintes constatações: um importante fator condicionante da demanda é a própria compreensão sobre o funcionamento e as finalidades da creche; a baixa qualidade da oferta, assim como as desconfianças e inseguranças em relação ao atendimento dos bebês em creche, impactam a procura por esse tipo de serviço; uma interação mais aprofundada com as necessidades e especificidades das famílias em territórios rurais pode trazer à tona aspectos ocultos sobre a demanda, que não se manifestam de forma imediata. Entre os fatores que afetam a oferta de atendimento em creche no município onde a comunidade está localizada, destacam-se: insuficiência de recursos financeiros; priorização do atendimento na pré-escola; ausência de proposta pedagógica e fragilidade na formação da equipe técnica em relação às especificidades do atendimento de bebês. Ressalta-se ainda que as concepções dos gestores podem influenciar a condução das políticas públicas, o que é particularmente importante em contextos de vulnerabilidade social, como o da comunidade de pescadores artesanais investigada. Por fim, constatou-se que o direito à creche não é pautado nos debates da associação de moradores. Esse conjunto de resultados enfatiza a necessidade de que o poder público assegure o atendimento em creche para bebês e crianças bem pequenas nos territórios rurais e busque adotar uma postura ativa junto às famílias, aprofundando o diálogo com as comunidades para compreender as necessidades específicas e os demais fatores que afetam a demanda por esse direito.
Abstract
Assunto
Educação rural, Lactentes - Cuidado e higiene, Creches - Ceará, Famílias rurais - Ceará, Direito à educação
Palavras-chave
Educação infantil do/no campo, Creche, Bebês, Famílias rurais, Pescadores artesanais