Ideologues and strategists? : the judicial behavior of Brazil’s Supreme Court Justices from 2010 to 2018 an empirical investigation.

Abstract

Esta tese consiste em um conjunto de três artigos sobre o comportamento judicial dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Juntos, esses artigos demonstram a importância crucial da ideologia e de elementos estratégicos na tomada de decisões dos ministros. A principal dimensão que explica o dissenso no STF é a ideologia dos ministros, uma descoberta com profundas consequências políticas, sociais e econômicas. Através de um meticuloso processo de coleta e análise de dados, a pesquisa desenvolveu uma compreensão detalhada das posições ideológicas e da dinâmica de estabilidade dos ministros do STF. O banco de dados resultante, com seu compromisso com a replicabilidade, promete contribuir significativamente para a ciência política brasileira e para acadêmicos do direito com pretensões empíricas. Apesar de motivados por suas ideologias, predomina entre os ministros um perfil de centro, com implicações significativas para o papel do tribunal na política brasileira e na manutenção da democracia. A tese suscita questões relevantes sobre o processo de nomeação e os fatores que influenciam o comportamento dos ministros, defendendo pesquisas futuras sobre elementos institucionais e estratégicos que influenciam seus padrões comportamentais. Descobertas importantes sobre os efeitos de elementos institucionais do tribunal, do humor político dos brasileiros, da saliência dos casos e do impeachment da Presidenta Rousseff são apresentadas e discutidas. O estudo incentiva uma ampla exploração do que explica o comportamento judicial no STF, incluindo como ataques institucionais e pessoais prolongados podem influenciar o comportamento dos ministros. Esta tese oferece uma perspectiva matizada e multifacetada sobre o comportamento judicial dos ministros do STF, contribuindo significativamente para a compreensão acadêmica do Supremo Tribunal Federal. O estudo navega por um momento de instabilidade política, refletindo a intricada paisagem política e institucional do Brasil.