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Vida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito

dc.creatorFernando Nogueira Martins Junior
dc.date.accessioned2019-08-10T06:42:41Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:38:52Z
dc.date.available2019-08-10T06:42:41Z
dc.date.issued2012-07-11
dc.description.abstractThe dissertation is about the culpability crisis, important issue in contemporary Criminal Law, under a transdisciplinary approach. After a historical presentation of the concept of criminal culpabillity, it is exposed the state of the art of the discussions on the crisis of such culpability in criminal dogmatics. Subsequently, it is brought the philosophical, neurocientifical and criminological contributions to the question. After, it is made a defense of the criminal dogmatics as a insurance of the citizen before the punitive power, passing then to the presentation on how the criminal functionalisms of Claus Roxin and Eugenio Raul Zaffaroni perceived more deeply the problem and proposed interesting points to deal with such crisis. On the final considerations, it is made the vehement suggestion towards the urgent adoption, by the operators of the brazilian criminal system, of the institutes of both criminalfunctionalisms aforementioned.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XSPAU
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subject.otherFuncionalismo
dc.subject.otherCulpabilidade
dc.subject.otherLivre arbítrio
dc.subject.otherCrise
dc.titleVida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Daniela de Freitas Marques
local.contributor.referee1Carlos Augusto Canedo Goncalves da Silva
local.contributor.referee1Gustavo Silveira Siqueira
local.description.resumoA dissertação trata da crise de culpabilidade, tema importante no Direito Penal contemporâneo, sob um enfoque transdisciplinar. Após um histórico do conceito de culpabilidade penal, é apresentado o estado da arte das discussões sobre a crise de tal culpabilidade na dogmática penal. Subseqüentemente, são trazidas as contribuições filosóficas, neurocientíficas e criminológicas para a questão. Após, faz se uma defesa da dogmática penal enquanto garantia do cidadão frente ao poder punitivo, passando-se a apresentar como os funcionalismos penais de Claus Roxin e Eugenio Raul Zaffaroni perceberam mais profundamente o problema e propuseram interessantes pontos para lidar com esta crise. Nas considerações finais, faz-se a sugestão veemente da adoção urgente, pelos operadores do sistema penalbrasileiro, dos institutos de ambos os funcionalismos penais supracitados
local.publisher.initialsUFMG

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