O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito

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dc.creatorDaniel Gaio
dc.date.accessioned2021-09-06T18:36:03Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:56:21Z
dc.date.available2021-09-06T18:36:03Z
dc.date.issued2019
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/37926
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
dc.rightsAcesso Restrito
dc.subjectDireito
dc.subjectDireito urbanístico
dc.titleO direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage13
local.citation.issue82
local.citation.spage5
local.citation.volume14
local.description.resumoLefebvre cunhou nos anos 1960 a terminologia “direito à cidade”, e embora inicialmente a sua obra tenha sido pouco difundida nas últimas décadas, a mesma tem sido objeto de intensa disputa acerca do seu significado. A forma como são realizadas as tentativas de interpretação e a apropriação do direito à cidade variam conforme as exigências e necessidades sociais de cada momento histórico, mas também são dependentes das compreensões de mundo adotadas, como o caráter reformista ou revolucionário das lutas sociais, e o papel do Estado e do Direito. Sem a pretensão de esgotar a investigação, este trabalho tem o propósito de identificar como os intérpretes do direito no Brasil se posicionam acerca dos contornos do direito à cidade, especialmente no que diz respeito às instâncias estatais e o papel da regulação jurídica.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0003-2943-8092
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.lex.com.br/produto-revista-magister-direito-ambiental-e-urbanistico/28

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