Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais
Carregando...
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Artigo de periódico
Título alternativo
Criminalization and permissiveness: the double face of rape in patriarchal societies
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
Diariamente, mulheres sofrem violência sexual em todo o mundo. Nas sociedades patriarcais, desde que o estupro foi criminalizado, um paradoxo se torna cada vez mais evidente: enquanto o Direito Penal avança na proteção da dignidade sexual feminina, com o endurecimento da pena aos agressores, uma embrenhada permissividade cultural à violação dos corpos femininos contrapõe-se à legislação. Este artigo investiga esse antagonismo, analisando, primeiramente, a relação que se estabelece entre masculinidade e violência. Na sequência, aborda, sob uma perspectiva histórica, a proibição do gozo feminino, a promoção da culpa e a maneira como esses fatores operam para a perpetuação da prática do estupro, evidenciando, entre outros pontos, que nem sempre as sociedades ocidentais se estruturaram sobre bases patriarcais, o que permite a visualização da possibilidade de se transformar a atual realidade. Por último, analisa-se a evolução da proteção da mulher pelo Estado em um contexto social ainda fortemente marcado pelo sexismo e pela opressão.
Abstract
Everyday women suffer sexual violence around the world. In patriarchal societies, since rape has been criminalized, a paradox has become increasingly evident: as criminal law advances in the protection of female sexual dignity, with the hardening of punishment for perpetrators, a deep cultural permissiveness to the violation of female bodies counteracts comply with the legislation. This article investigates this antagonism by first analyzing the relationship between masculinity and violence. It then addresses, from a historical perspective, the prohibition of female pleasure, the promotion of guilt, and how these factors operate to perpetuate the practice of rape, evidencing, among other points, that western societies are not always structured on patriarchal bases, which allows the visualization of the possibility of transforming the current reality. Finally, it analyzes the evolution of state protection of women in a social context still strongly marked by sexism and oppression.
Assunto
Direito, Direito Penal, Relações de gênero, Violência contra as mulheres, Estupro
Palavras-chave
Estupro, Violência contra a mulher, Desigualdade de gênero, Direito Penal
Citação
Curso
Endereço externo
https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/view/47461