Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais

dc.creatorThaís Ferreira Dutra
dc.creatorTereza Cristina Sorice Baracho Thibau
dc.date.accessioned2024-04-26T19:57:22Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:55:36Z
dc.date.available2024-04-26T19:57:22Z
dc.date.issued2020-12-22
dc.description.abstractEveryday women suffer sexual violence around the world. In patriarchal societies, since rape has been criminalized, a paradox has become increasingly evident: as criminal law advances in the protection of female sexual dignity, with the hardening of punishment for perpetrators, a deep cultural permissiveness to the violation of female bodies counteracts comply with the legislation. This article investigates this antagonism by first analyzing the relationship between masculinity and violence. It then addresses, from a historical perspective, the prohibition of female pleasure, the promotion of guilt, and how these factors operate to perpetuate the practice of rape, evidencing, among other points, that western societies are not always structured on patriarchal bases, which allows the visualization of the possibility of transforming the current reality. Finally, it analyzes the evolution of state protection of women in a social context still strongly marked by sexism and oppression.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2020v30n1.47461
dc.identifier.issn1807-8214
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/67774
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Ártemis
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectDireito Penal
dc.subjectRelações de gênero
dc.subjectViolência contra as mulheres
dc.subjectEstupro
dc.subject.otherEstupro
dc.subject.otherViolência contra a mulher
dc.subject.otherDesigualdade de gênero
dc.subject.otherDireito Penal
dc.titleCriminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais
dc.title.alternativeCriminalization and permissiveness: the double face of rape in patriarchal societies
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage302
local.citation.issue1
local.citation.spage282
local.citation.volume30
local.description.resumoDiariamente, mulheres sofrem violência sexual em todo o mundo. Nas sociedades patriarcais, desde que o estupro foi criminalizado, um paradoxo se torna cada vez mais evidente: enquanto o Direito Penal avança na proteção da dignidade sexual feminina, com o endurecimento da pena aos agressores, uma embrenhada permissividade cultural à violação dos corpos femininos contrapõe-se à legislação. Este artigo investiga esse antagonismo, analisando, primeiramente, a relação que se estabelece entre masculinidade e violência. Na sequência, aborda, sob uma perspectiva histórica, a proibição do gozo feminino, a promoção da culpa e a maneira como esses fatores operam para a perpetuação da prática do estupro, evidenciando, entre outros pontos, que nem sempre as sociedades ocidentais se estruturaram sobre bases patriarcais, o que permite a visualização da possibilidade de se transformar a atual realidade. Por último, analisa-se a evolução da proteção da mulher pelo Estado em um contexto social ainda fortemente marcado pelo sexismo e pela opressão.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2883-2584
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/view/47461

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