A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Jamile Bergamaschine Mata Diz
Fernando Cardozo Fernandes Rei

Resumo

A presente pesquisa pretende realizar uma análise socioambiental e político-econômica dos mercados de veículos elétricos e de lítio no âmbito da transição energética. Para tanto, escrutinar-se-á o fenômeno da globalização, desde a sua origem, por ser o contexto que possibilitou a discussão internacional sobre revolução “verde” e, em seguida, o papel do Estado nesse processo. Posteriormente, passa-se à perquirição da transição energética, desde as mudanças climáticas pelo aquecimento global até o uso de combustíveis fósseis no setor automotivo – para esse fim, o autor efetua uma retomada histórica dos dados, desde o início da globalização até os dias de hoje, para demonstrar a dicotomia entre o capitalismo globalizado e a sustentabilidade ambiental. Perscrutar-se-á, ainda, as questões socioambientais atinentes à atividade minerária de modo geral e, logo após, ao projeto Vale do Lítio, localizado no Vale do Jequitinhonha. Para tanto, cumpre examinar as promessas “verdes” da mineradora Sigma Lithium, principal atuante no Vale, que enuncia uma mineração inovadora e se vale de expressões como “triplo zero”, “quíntuplo zero”, “mineração sustentável”, “mineração verde” e “lítio verde”. Derradeiramente, empreendo uma retomada histórica, geopolítica e geoeconômica das experiências latino-americanas com o mercado de lítio para, através da óptica do socioambientalismo constitucional, avaliar formas de assegurar o desenvolvimento sustentável regional e nacional através da riqueza mineral jequitinhonhense.

Abstract

This research aims to carry out a socio-environmental and political-economic analysis of the electric and lithium vehicle markets in the context of the energy transition. To this end, the phenomenon of globalization will be scrutinized, from its origins, as it is the context that made the international discussion on the “green” revolution possible, and then the role of the state in this process. We then move on to investigate the energy transition, from climate change due to global warming to the use of fossil fuels in the automotive sector - to this end, the author takes a historical look at the data, from the beginning of globalization to the present day, to demonstrate the dichotomy between globalized capitalism and environmental sustainability. He also examines the socio-environmental issues related to mining in general and then the Vale do Lítio project, located in the Jequitinhonha Valley. To this end, I will examine the “green” promises made by the mining company Sigma Lithium, the main player in the Valley, which describes innovative mining and uses expressions such as “triple zero”, “quintuple zero”, “sustainable mining”, “green mining” and “green lithium”. Finally, I undertake a historical, geopolitical and geo-economic review of Latin American experiences with the lithium market in order to assess ways of ensuring sustainable regional and national development through the mineral wealth of Jequitinhonhense through the lens of constitutional socio-environmentalism.

Assunto

Direito ambiental, Globalização, Capitalismo - Aspectos ambientais, Desenvolvimento sustentável

Palavras-chave

Globalização econômica, Capitalismo extrativista, Transição energética, Sustentabilidade, Vale do Lítio

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