Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Francisco de Castilho Prates
Danielle Annoni
George Rodrigo Bandeira Galindo
Silvana Seabra Hooper
Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva

Resumo

O presente trabalho se utiliza do método hipotético-indutivo e de um suporte teórico interdisciplinar para discutir qual o papel da Corte Internacional de Justiça na reconciliação de sociedades que enfrentaram massacres e outras graves e generalizadas violações de Direitos Humanos. Partindo do julgamento da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda) a primeira parte da tese visa compreender o que é um trauma estrutural e a importância de um posicionamento judicial para a elaboração da memória e refazimento do tecido social, bem como a importância do envolvimento das vítimas nesses processos. A segunda parte, por sua vez, visa compreender como o direito internacional tem tratado o reconhecimento dos indivíduos, o espaço institucional ocupado pela Corte no sistema internacional e como os julgamentos de reparações podem contribuir para a reconciliação das sociedades. Conclui-se que o reconhecimento das vítimas é crucial para a reconciliação social e, consequentemente, para o restabelecimento da estabilidade nas sociedades pós-conflito.

Abstract

The following research uses the hypothetical-inductive method and an interdisciplinary theorical basis to discuss the role of the International Court of Justice on the reconciliation of societies that have faced massacres and other gross violations of human rights. Starting from the judgment of the Great African War (Democratic Republic of the Congo vs. Uganda), the first part of the thesis seeks to understand what is a structural trauma and the importance of a judicial answer to elaborate memory and rebuild social tissue, as well as the importance of engaging victims in these processes. The second part seeks to understand how international law has dealt with the recognition of individuals, as also the institutional stand point of the Court in the international system and how the adjudication of reparations may contribute to the reconciliation of societies. It concludes that recognizing victims is crucial to social reconciliation, and, therefore, to the re-establishment of stability in post-conflict societies.

Assunto

Corte Internacional de Justiça, Direito internacional público, República Democrática do Congo, Memória coletiva, Uganda, Genocídio

Palavras-chave

Genocídio, Massacres, Trauma, Memória, Julgamento, Reconhecimento, Guerra mundial africana, República Democrática do Congo, Corte Internacional de Justiça, Humanização do direito internacional

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