Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)

dc.creatorRoberta Cerqueira Reis
dc.date.accessioned2022-04-08T12:32:48Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:02:29Z
dc.date.available2022-04-08T12:32:48Z
dc.date.issued2021-08-23
dc.description.abstractThe following research uses the hypothetical-inductive method and an interdisciplinary theorical basis to discuss the role of the International Court of Justice on the reconciliation of societies that have faced massacres and other gross violations of human rights. Starting from the judgment of the Great African War (Democratic Republic of the Congo vs. Uganda), the first part of the thesis seeks to understand what is a structural trauma and the importance of a judicial answer to elaborate memory and rebuild social tissue, as well as the importance of engaging victims in these processes. The second part seeks to understand how international law has dealt with the recognition of individuals, as also the institutional stand point of the Court in the international system and how the adjudication of reparations may contribute to the reconciliation of societies. It concludes that recognizing victims is crucial to social reconciliation, and, therefore, to the re-establishment of stability in post-conflict societies.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/40926
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectCorte Internacional de Justiça
dc.subjectDireito internacional público
dc.subjectRepública Democrática do Congo
dc.subjectMemória coletiva
dc.subjectUganda
dc.subjectGenocídio
dc.subject.otherGenocídio
dc.subject.otherMassacres
dc.subject.otherTrauma
dc.subject.otherMemória
dc.subject.otherJulgamento
dc.subject.otherReconhecimento
dc.subject.otherGuerra mundial africana
dc.subject.otherRepública Democrática do Congo
dc.subject.otherCorte Internacional de Justiça
dc.subject.otherHumanização do direito internacional
dc.titleTrauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor-co1Antônio Augusto Cançado Trindade
local.contributor.advisor1Maria Fernanda Salcedo Repolês
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7074003578919112
local.contributor.referee1Francisco de Castilho Prates
local.contributor.referee1Danielle Annoni
local.contributor.referee1George Rodrigo Bandeira Galindo
local.contributor.referee1Silvana Seabra Hooper
local.contributor.referee1Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7648728994834519
local.description.resumoO presente trabalho se utiliza do método hipotético-indutivo e de um suporte teórico interdisciplinar para discutir qual o papel da Corte Internacional de Justiça na reconciliação de sociedades que enfrentaram massacres e outras graves e generalizadas violações de Direitos Humanos. Partindo do julgamento da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda) a primeira parte da tese visa compreender o que é um trauma estrutural e a importância de um posicionamento judicial para a elaboração da memória e refazimento do tecido social, bem como a importância do envolvimento das vítimas nesses processos. A segunda parte, por sua vez, visa compreender como o direito internacional tem tratado o reconhecimento dos indivíduos, o espaço institucional ocupado pela Corte no sistema internacional e como os julgamentos de reparações podem contribuir para a reconciliação das sociedades. Conclui-se que o reconhecimento das vítimas é crucial para a reconciliação social e, consequentemente, para o restabelecimento da estabilidade nas sociedades pós-conflito.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9331-4508
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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