Perfil epidemiológico dos crimes de violência sexual contra mulheres em Belo Horizonte de 2014 a 2023: uma análise do SINAN

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Eura Martins Lage
Nadia Machado de Vasconcelos
Pedro Henrique Tannure Saraiva

Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar o perfil epidemiológico dos crimes de violência sexual contra mulheres em Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 2014 a 2023, utilizando dados provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os objetivos específicos foram descrever as características sociodemográficas e contextuais das vítimas, analisar as tendências temporais das notificações e identificar as variáveis associadas ao aumento dos casos registrados. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo retrospectivo. Os dados foram organizados em biênios e analisados estatisticamente, utilizando regressão linear simples para verificar a variação anual média e regressão linear múltipla para explorar fatores associados. Foram incluídas 29 variáveis, como características sociodemográficas, contextuais e dinâmicas da agressão. Entre 2014 e 2023, foram registradas 2.901 notificações de violência sexual contra mulheres com 15 anos ou mais, representando aumento de 104% no período e crescimento médio anual de 41,1 notificações (p = 0,023). Observou-se maior impacto entre mulheres pretas e pardas, cujas notificações aumentaram 193% (p = 0,004), evidenciando a intersecção entre desigualdade racial e violência de gênero. Casos entre mulheres com ensino superior cresceram 222%, sugerindo tanto maior consciência sobre o direito à notificação quanto possíveis mudanças no perfil das vítimas. A residência foi o principal local de ocorrência (aumento de 136%). Controversamente, houve um predomínio de agressores desconhecidos (52,6% em todo o período), embora tenha ocorrido um aumento de casos associados a conhecidos comparativamente entre o primeiro e último biênio. A reincidência da violência aumentou 205% (p = 0,046) e o consumo de álcool pelo agressor apresentou associação significativa com o crescimento dos casos (p = 0,009). Os resultados indicam que a violência sexual contra mulheres em Belo Horizonte constitui um grave e crescente problema de saúde pública, que afeta de forma desproporcional mulheres em situação de vulnerabilidade social e racial. O predomínio das ocorrências em ambientes domésticos, o aumento da revitimização e o papel do álcool reforçam a complexidade do fenômeno e a necessidade de estratégias intersetoriais de prevenção. O fortalecimento dos sistemas de notificação, a qualificação profissional e a ampliação das políticas públicas integradas são fundamentais para enfrentar os determinantes estruturais que sustentam a violência de gênero no país.

Abstract

This study aimed to analyse the epidemiological profile of sexual violence crimes against women in Belo Horizonte, Minas Gerais, between 2014 and 2023, using data from the Notifiable Diseases Information System (SINAN). The specific objectives were to describe the sociodemographic and contextual characteristics of the victims, analyze temporal trends in notifications, and identify variables associated with the increase in reported cases. This is a retrospective, descriptive epidemiological study. Data were organized in two-year periods and statistically analyzed using simple linear regression to estimate the average annual variation and multiple linear regression to explore associated factors. Twenty-nine variables were included, encompassing sociodemographic, contextual, and aggression-related characteristics. Between 2014 and 2023, 2,901 notifications of sexual violence against women aged 15 years or older were recorded, representing a 104% increase over the period and an average annual rise of 41.1 notifications (p = 0.023). A greater impact was observed among Black and Brown women, whose notifications increased by 193% (p = 0.004), highlighting the intersection between racial inequality and gender-based violence. Cases among women with higher education rose by 222%, suggesting both increased awareness of the right to report and possible shifts in victim profiles. The home was the main setting of occurrence (increase of 136%). Controversially, there was a predominance of unknown perpetrators (52.6% across the entire period), although cases involving known perpetrators increased when comparing the first and last two-year periods. Recurrence of violence increased by 205% (p = 0.046), and the perpetrator’s alcohol consumption was significantly associated with case growth (p = 0.009). The findings indicate that sexual violence against women in Belo Horizonte constitutes a serious and growing public health problem that disproportionately affects women in situations of social and racial vulnerability. The predominance of domestic settings, the rise in revictimization, and the role of alcohol underscore the complexity of the phenomenon and the need for intersectoral prevention strategies. Strengthening notification systems, improving professional training, and expanding integrated public policies are essential to address the structural determinants that sustain gender-based violence in Brazil.

Assunto

Delitos Sexuais, Violência contra a Mulher, Perfil de Saúde, Violência de Gênero, Estupro, Dissertação Acadêmica

Palavras-chave

Delitos sexuais, Violência contra a mulher, Estupro, Perfil de saúde, Violência de gênero, Saúde da mulher

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