Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Cassio Eduardo Viana Hissa
Rainer Randolph
Alexandre Fabiano Mendes
Rita de Cássia Lucena Velloso
Rainer Randolph
Alexandre Fabiano Mendes
Rita de Cássia Lucena Velloso
Resumo
A partir da referência inicial em Lefebvre, o trabalho procura refletir as dimensões do direito à
cidade forjadas entre processos de despossessão e processos de apropriação. Desse modo, o
direito à cidade não é reduzido a expressão formal da legislação estatal, mas compreendido
como um processo de produção do comum orientado pelo uso.
Nos primeiros três capítulos são discutidos os contornos contemporâneos da política, do
Estado e do direito como dispositivos associados em regime biopolítico de
governamentalidade de exceção que nos aliena e impede a emancipação humana. Mas, por
outro lado, há uma vida que insiste em viver e pelo trabalho vivo produz relações e afetos,
produz vínculos comunitários e uma forma-de-vida autônoma.
Na sequência, os capítulos quarto, quinto e sexto, verticalizam o debate sobre a dimensão
espacial. Primeiro, definindo o espaço, a cidade e o urbano como categorias centrais na
produção social. Depois, demonstrando que o público e o privado, dominados pelas lógicas
estatal e individual respectivamente, conformam nossa subjetividade e espacialidade. O
direito de propriedade privada, em consequência, consolida uma forma de produção da
sociabilidade limitada, alienada.
Ao final, a despossessão espacializa o regime de exceção na cidade contemporânea,
constituindo-se, portanto, um meio para a extração forçada de mais valor necessário à
acumulação capitalista. Contrário a esse regime de alienação, a apropriação abre aos sujeitos a
possibilidade de, pelo valor de uso, reencontrarem consigo mesmos, com os objetos
produzidos e com os outros diferentes. Nesse sentido, evidências contemporâneas são
apontadas para concluir que, a partir de um espaço dominado pelas práticas alienadas, é
possível encontrar elementos para fazer do comum uma prática espacial orientada pelo e para
o uso não alienado da cidade.
Abstract
From a lefebvrian quotation, this work reflects about the dimensions of the right to the city
forged between the processes of dispossession and the processes of appropriation. Thus, the
right to the city is not reduced by a state law formal expression, otherwise, it is comprehended
as a process of commoning guided by use.
In the first three chapters, politics, state and law's concepts are discussed as dispositifs
associated in a biopolitical regime of exception's governmentality that alienates us and blocks
the human emancipation. But, on the other hand, there is a life that insists to live and, by the
living work, produces relationships and affections, as well as it produces community ties and
an autonomous form-of-life.
In addition, chapters four, five and six deepen the debate on spatial dimension. First, they
define space, city and urban as central categories to social production. Afterwards, public and
private are shown dominated by state and individual logics that are conforming our
subjectivity and spaciality. Private property right, subsequently, consolidates a limited
sociability form, as a alienated form.
Finally, dispossession spatializes the exception regime on the contemporary city as a way to
forced extraction of plus value needed by capitalist accumulation. In opposition to this
alienation regime, appropriation opens for subjects a possibility, by use, re-encounter
yourselves, as well as re-encounter with produced objects and with different others. In this
sense, some contemporary evidences are pointed as a conclusion that affirms: from dominated
spaces by alienated practices, we can find elements to commoning, a spatial practice oriented
by and for non-alienated use of the city.
Assunto
Sociologia urbana, Direito urbanístico, Planejamento urbano
Palavras-chave
Geografia