De "mulheres passivas" a "traficantes perigosas": análise dos processos de criminalização secundária de mulheres trabalhadoras do tráfico de drogas
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Renata Monteiro Garcia
Deise Luiza da Silva Ferraz
Zaira de Andrade Lopes
Carolyne Reis Barros
Deise Luiza da Silva Ferraz
Zaira de Andrade Lopes
Carolyne Reis Barros
Resumo
Objetiva-se por meio dessa tese, demonstrar a existência de uma seletividade de gênero, classe, raça e sexualidade nos processos de criminalização secundária de mulheres trabalhadoras do tráfico de drogas, que ocorre de maneira consubstancial, ou seja, por meio de uma articulação das relações sociais de gênero, classe, raça e sexualidade, de maneira dinâmica, que se interpenetram ou não. Foram utilizadas teorias e análises de base materialista histórica, inspiradas nas proposições marxistas e do feminismo marxista, bem como os aportes da epistemologia feminista. Parte-se da Psicologia Social Crítica do Trabalho para compreensão de sujeito e sociedade e dos estudos da Criminologia Crítica e da Criminologia Feminista principalmente a de orientação Marginal, Latino Americana e de Resistência para a análise dos processos de criminalização. A metodologia adotada no estudo é a qualitativa, com inserção da pesquisa de campo e análise de documentos que envolveu: 1) entrevistas com policiais militares e juízes, 2) análise de acórdãos judiciais, de sentenças judiciais e boletins de ocorrência envolvendo mulheres presas pelo delito de tráfico de drogas. As análises demonstram que as práticas dos agentes da criminalização secundária estão permeadas por estereótipos de gênero, que etiquetam essas mulheres, ora as inserindo em uma posição de menor valor social, ora as taxando como perigosas, más e sem capacidade para o cuidado dos filhos. Pudemos compreender que nessa dinâmica, o racismo, classismo, o sexismo e os estereótipos em torno da sexualidade e da maternidade são moduladores para a o agravamento da punição feminina. Podemos também asseverar que a prática desses agentes e as análises documentais refletem os mecanismos da colonialidade ainda presentes na sociedade e a necropolítica em voga nas práticas do sistema penal. Apesar da realidade apresentada, aposta-se em possibilidades de resistência, na potência de transformação proposta pela Criminologia Feminista Marginal, latino américa e de resistência, no fortalecimento dos movimentos de mulheres e sobretudo no abolicionismo penal como possibilidade de enfrentamento do aprisionamento em massa de homens e mulheres.
Abstract
Assunto
Psicologia - Teses, Mulheres - Teses, Criminosas - Teses, Trabalho - Teses, Tráfico de drogas - Teses
Palavras-chave
Mulheres, Processos de criminalização, Tráfico de drogas, Criminalidade feminina
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