O programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos e o processo participativo de implantação de hortas medicinais pelos coletivos de mulheres do MST, no Sul de Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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The national policy on medicinal plants and herbal edicines and the participative process on medicinal ardens implantation by a women’s MST group from the south of Minas Gerais, Brazil
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
Esta pesquisa identificou os instrumentos necessários à inserção de dois Coletivos de Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no sul de Minas Gerais, em Programas de Fitoterapia do Sistema Único de Saúde, com produção de plantas medicinais. Foram realizadas quatro reuniões com esses coletivos para a construção de um projeto de captação de recursos,
para a implantação de duas Hortas Medicinais Agroecológicas. Duas entrevistas informais foram realizadas, com secretários
municipais da Saúde, acerca do Programa de Fitoterapia do SUS. Foram levantadas, do Programa Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos (PNPMF), diretrizes e ações voltadas à produção de plantas medicinais, à inserção da agricultura familiar e regulamentações. Das experiências de Fitoterapia do SUS, foram levantadas informações relacionadas à sua implementação e à
participação da agricultura familiar. O Projeto de Implantação de Hortas Medicinais captou recursos financeiros através do edital
n°19/2014, do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais, o que garantiu: a implantação das hortas, parcerias em capacitações técnicas e visibilidade para os Coletivos. A partir das informações levantadas, foi elaborado um roteiro de planejamento, apresentando os três principais desafios: parcerias com gestores, comunidade e instituições (ensino/pesquisa/extensão), formação de Arranjo Produtivo Local (APL) e legislação, e ações a serem realizadas pelos coletivos. Espera-se um aumento de estudos sobre produção e comercialização de plantas medicinais e que a participação da agricultura familiar seja comumente requerida pelos Programas de Fitoterapia do SUS. A aproximação entre universidade e movimentos sociais do campo, possibilita pesquisas e capacitações técnicas com interação direta e participativa da agricultura familiar.
Abstract
This study has identified the required tools to insert two women’s group of The Landless Rural Workers’ Movement (MST)
from the South of Minas Gerais, Brazil, into Phytotherapy Programs in the Unified Health System (SUS), with production of medicinal
plants. Four meetings were held with representatives of these groups to elaborate a fundraising project with the aim of implanting two
agroecological gardens of medicinal herbs. Also, two informal interviews were made with the municipal secretaries of Health about the
Phytotherapy Program in the SUS. Some information has been raised about the experience of Phytotherapy in SUS and regulation
guidelines and actions set out by the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines (PNPMF) were chosen to implant the
medicinal plants production and to develop the family agriculture. The obtained financial resources have permitted the implantation
of gardens, formation of partnerships to technical capacitation and to increase the visibility of participants. Based on the prior
information, a plan was elaborated to describe the three most important challenges: partnerships with gestors, community and
institutions (education/research/extension), development of Local Productive Arrangements (APL) and legislation, and actions to be
carry out by the groups. In the future, it is expected an increase of studies about production and commercialization of medicinal plants
and that the family agriculture participation will be commonly required by Phytotherapy Programs in the SUS. The proximity between
universities and rural social movements enables the development of scientific researches and practices with direct and participative
interaction of the family agriculture.
Assunto
Agricultura familiar, Ecologia agrícola, Matéria médica vegetal, Reforma agrária
Palavras-chave
Agricultura familiar, Agroecologia, Fitoterapia, SUS, Reforma Agrária
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https://revistas.ufg.br/teri/article/view/38670