Decisões de participação laboral e aposentadoria na América Latina: O papel dos incentivos dos pilares contributivos dos sistemas de previdência na extensão da vida ativa nos casos de Paraguai, Chile e Uruguai
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Laura Lídia Rodríguez Wong
Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto
Everton Emanuel Campos de Lima
Luis Eduardo Afonso
Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto
Everton Emanuel Campos de Lima
Luis Eduardo Afonso
Resumo
Durante as últimas décadas, o envelhecimento populacional da América Latina avançou paralelamente
à maturação dos sistemas de previdência. Em vários países, os desafios de sustentabilidade dos sistemas
derivados do envelhecimento, coexistem com desigualdades na cobertura, típicas de fases de expansão.
A resposta institucional tem sido a transição de modelos baseados na redistribuição intergeracional
(de benefício definido), para modelos baseados em transferências intrageracionais ou de contribuição
definida. Esses últimos criam uma estrutura de incentivos que favorece a participação e o adiamento da
aposentadoria. Este estudo analisa a influência dos sistemas de previdência sobre as decisões de participação e aposentadoria das pessoas nas idades próximas à aposentadoria em países latinoamericanos com sistemas de benefício definido, contribuição definida e misto. Selecionamos os casos de Paraguai, Chile e Uruguai. Os objetivos são: a) Descrever a extensão da vida ativa das pessoas acima de 50 anos. Aplicam-se as metodologias de Singulate Age at First Marriage (SMAFM) e o método de Sullivan para calcular idades médias e esperanças de vida em condições de atividade e aposentadoria. b) Examinar
a relação endógena entre participação laboral e aposentadoria contributiva, aplicando modelos de
regressão probit univariado e biprobit. Sugere-se que sistemas de previdência de benefício definido
promovem decisões simultâneas de participação e aposentadoria,enquanto sistemas de contribuição
definida introduzem incentivos que separam as decisões. c) Analisar o efeito dos sistemas de previdência
na definição de perfis de idosos protegidos por aposentadoria, ativos e vulneráveis. Em linha com esse
objetivo, estimam-se efeitos marginais das probabilidades conjuntas resultantes do biprobit. As fontes
utilizadas incluem: a) Banco de dados harmonizado das pesquisas longitudinais de proteção social
(ELPS), e b) Tábuas de vida da divisão de população das Nações Unidas para 2010–2015.
Como resultados destacam: a) A duração da vida ativa é extensa, considerando a mortalidade ainda
comparativamente elevada nas idades avançadas. Os homens superam os 40 anos de vida ativa e sua
saída da força laboral ocorre próximo à idade de aposentadoria, enquanto a vida ativa das mulheres
dura entre 27 e 43 anos, e a saída da força laboral ocorre antes. Entre um 1/4 e 3/4 da esperança de vida
ativa é alocada no mercado informal, enquanto entre 3 e 4 anos se perdem por desemprego b) Nos
três países, conclui-se que para ambos os sexos a elegibilidade para previdência reduz a participação
laboral, e as decisões de atividade e aposentadoria são simultâneas. Os determinantes que impactam
negativamente sobre a participação, incentivam a probabilidade de aposentar, pelo qual seu sentido
e significância variam ao controlar a endogeneidade das decisões. c) Há relação entre composição dos
perfis e o tipo de sistema de previdência. O perfil ativo sem aposentadoria não necessariamente indica
maior vulnerabilidade, principalmente pelo impacto da educação. Em países com pilares de contribuição
definida —como Chile e Uruguai —maior nível educacional incrementa a probabilidade de participar sem
se aposentar dos homens, enquanto no sistema de benefício definido, reduz as chances. Esta conclusão
não se aplica às mulheres. A condição de saúde reduz a probabilidade desse perfil, mas apenas entre
os homens. Combinar atividade e aposentadoria se associa às faixas etárias idade 60-70, escolaridade
superior, inserção laboral extensa, e uma densidade de contribuição equivalente ao tempo mínimo
ou superior. O perfil vulnerável é mais provável entre as mulheres, associado com menor tempo de
contribuição, e dependência de arranjos familiares como estratégia de proteção na velhice. Em termos
composicionais (educação, histórico laboral, saúde, densidade contributiva) é menos heterogêneo em
sistemas de contribuição definida, mas apenas entre os homens.
Abstract
Over the past decades, population aging in Latin America has advanced in parallel with the maturation of pension systems. In several Latin American countries, the sustainability challenges of these
systems—stemming from aging—coexist with coverage inequalities typical of expansion phases. The
institutional response has involved a shift from intergenerational redistribution pension systems (defined
benefits) to those based on intragenerational transfers or defined contributions. The latter type of
systems has an incentive structure that encourages people to participate and to delay claiming.
This study examines how contributory pension schemes influence the participation and benefit-claiming
decisions of older people in three Latin American countries (Paraguay, Chile, and Uruguay). Its objectives
are: a) To describe the length of working life for people aged 50 and above. We calculate average ages
and life expectancies in terms of activity and pension using the Singulate Mean Age at First Marriage
(SMAFM) and Sullivan’s method. b) To examine the endogenous relationship between participation and
contributory pension claiming, using univariate and bivariate probit regression models. It is suggested
that defined benefit schemes promote simultaneous participation and claiming decisions, while defined
contribution systems incentivize the separation of these choices. c) To analyze the effects of pension
systems on shaping the profiles of older adults covered by pension, active, and vulnerable. Marginal
effects of the joint probabilities from the bivariate probit are estimated. The sources used include: a)
The harmonized database of longitudinal surveys on social protection (ELPS), and b) Sex-disaggregated
life tables for each country, provided by the Population Division for the 2010–2015 period.
The study concludes that: a) Working life is extended, even with comparatively high mortality at older
ages. Among men, active life expectancy exceeds 40 years, and their withdrawal from the labor force
occurs near retirement age, while women’s working life spans between 27 and 43 years, with retirement
occurring earlier. Between 1/4 and 3/4 of active life expectancy is allocated to the informal labor market,
while 3 to 4 years are spent in unemployment. b) Receiving pension benefits reduces labor participation
in all three countries and among both sexes, with a sharp decline at eligibility ages. Participation
and claiming decisions occur simultaneously among older persons of both sexes in the three countries.
Factors that positively affect claiming have a negative effect on participation, which changes their
direction and significance once endogeneity is considered. c) There is a relationship between profiles
composition and the type of pension scheme. The profile that combines activity and non-claiming
is not necessarily associated with vulnerability, especially due to the role of education. In countries
with defined contribution pillars—such as Chile and Uruguay—a higher educational level increases
the probability of men participating without claiming, while in defined benefit systems, it reduces the
chances. This pattern does not hold for women. Among men, health status discourages this profile.
Remaining active and receiving a pension is associated with younger age, higher education, longer work
histories, and at least a minimum level of contribution density. The vulnerable profile is more prevalent
among women and linked to shorter contribution histories and family dependence. The composition
(measured by education, work experience, health, and contribution density) is less heterogeneous under
defined contribution systems, but only among men.
Assunto
Previdência social, Reforma previdenciária, América Latina, Aposentadoria, Demografia
Palavras-chave
Participação, Aposentadoria, Idosos, Sistemas de previdência, América Latina
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