A reprodutibilidade na educação jurídica criticada à luz da tríade ensino-pesquisa-extensão: a (de)formação técnica nos cursos jurídicos
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Giordano Bruno Soares Roberto
Maria Tereza Fonseca Dias
Maria Tereza Fonseca Dias
Resumo
O presente estudo tem por escopo identificar como os cursos jurídicos vêm reproduzindo o ensino, revelando-se cada vez mais técnicos e menos formadores de conhecimento. Como marco teórico, acolhe-se a ideia já debatida e rediscutida de que a educação jurídica passa por diversas crises. Vários são, pois, os argumentos apontados para essa alegação, pensados desde a forma estrutural dos cursos jurídicos, até à questão curricular. A partir dessa premissa lançada, propõe-se repensar, e verificar, como a tríade ensino-pesquisa-extensão é idealizada nas instituições de ensino superior, nos cursos de Direito. Para tanto, foi necessário restringir o objeto a uma análise histórica da educação jurídica no Brasil, com enfoque nos currículos, examinando, a título de exemplo, a atual situação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Essa abordagem serviu, ao final, para uma apreciação crítica dos cursos jurídicos, sobretudo no que tange a desvinculação da tríade ensino-pesquisa-extensão, o que sustenta a educação tecnicizante e, ao mesmo tempo, e como consequência, distanciada da realidade, permanecendo adstrita aos muros das universidades. Tais considerações poderão servir de alicerce para a elaboração de propostas de intervenções futuras, que visem à melhoria da educação jurídica no país. Dessa forma, pretende-se promover, com a pesquisa, o substrato para o desenvolvimento de políticas/ações que possibilitem uma educação, para além da reprodução, para além do ensino e que seja capaz de emancipar pessoas e construir cidadãos.
Abstract
The scope of this study is to identify how the law education come replicating the teaching, revealing more and more technical and less maker of knowledge. As a theoretical base, it gets the idea already discussed that legal education is going through for several crises. Therefore, many arguments have risen for this issue, addressing since structural form of legal programs to curricular questions. From this premise launched, it proposes to reconsider and to check how the triad teaching-research-extension is idealized in law schools. Thus, it was necessary to restrict the object to a historical analysis of legal education in Brazil, with focus on curriculum, examining, for instance, the current situation of the Law School of the Federal University of Minas Gerais. This approach served, at the end, for a critical examination of legal programs, especially regarding the disassociation triad teaching-research-extension, which supports the technical education and, at the same time and as a consequence, detached from reality, remaining restricted to the universities‟ walls. Those considerations may serve as the foundation for the development of proposals for future interventions aimed to improve legal education in the country. Thus, it is intended to promote the bases for development of policies/actions that enable an education beyond reproduction and teaching, capable of emancipating people and make citizens.
Assunto
Direito - Estudo e ensino - Brasil, Pesquisa jurídica
Palavras-chave
Educação jurídica, Ensino-Pesquisa-Extensão, Reprodução técnica
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