O Parlamento Infantil de Moçambique entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano : elo democrático ou não no período entre 2016 e 2021?
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Leonardo Avritzer
Priscila Delgado de Carvalho
Marjorie Correa Marona
Flavia de Paula Duque Brasil
Priscila Delgado de Carvalho
Marjorie Correa Marona
Flavia de Paula Duque Brasil
Resumo
O Parlamento Infantil de Moçambique é uma instituição participativa voltada para o grupo geracional da infância, e tem como objetivo colocar os infantes moçambicanos no processo de deliberação pública nacional em Moçambique. É uma instituição de participação infantil formulada pelo Estado moçambicano, através do pelouro do Gênero, Criança e Ação Social, do poder executivo. Com esta instituição, se visa a inclusão democrática do grupo geracional da infância em Moçambique, e foi concebida para servir ou funcionar como um elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano. Devido aos fatores negativos sucessivos que afetaram o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021 que resultaram em miséria em Moçambique e dificultaram o funcionamento normal do Estado moçambicano, dentre os quais a crise financeira devido à suspensão de ajuda externa por descoberta de dívidas moçambicanas consideradas ilegais, além dos ciclones e inundações de alta magnitude Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, se empreendeu este estudo. Nesta dissertação, que é um estudo de caso, sob as lentes da teoria da democracia deliberativa conectada à teoria da democracia participativa, se analisa se o Parlamento Infantil de Moçambique serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021. A dissertação possui três capítulos, dos quais, os dois iniciais são ensaios teóricos e o último é resultado de pesquisa empírica. O
primeiro capítulo aborda a participação infantil e a deliberação pública. O segundo capítulo é uma exposição detalhada e contextualizada sobre o Parlamento Infantil de Moçambique. O terceiro e último capítulo é o retrato dos resultados do trabalho empírico sobre o Parlamento Infantil de Moçambique no período entre 2016 e 2021, acompanhados de suas respectivas
análises e discussões. Este estudo adota a abordagem qualitativa e se vale de entrevistas em profundidade e análise documental como métodos de coleta de dados no âmbito do trabalho empírico. Da análise e discussão dos resultados do trabalho empírico, o estudo concluiu que o Parlamento Infantil de Moçambique não serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021, sendo como consequência da não efetividade da conexão entre o Parlamento Infantil de Moçambique e as instituições moçambicanas de representação eleitoral e deliberativas de tomada de decisões no período entre 2016 e 2021, causada pelos impactos diretos dos fatores negativos e sucessivos, dentre os quais a crise financeira pela suspensão da ajuda externa pela descoberta das dívidas moçambicanas consideradas ilegais, os C«ciclones de alta magnitude
Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, acrescidos do compromisso insuficiente do Estado moçambicano para com esta instituição de participação infantil, que se evidencia e é denunciado pela falta de apoio político e falta de apoio administrativo a esta instituição
participativa moçambicana.
Abstract
Assunto
Ciência política - Teses, Moçambique - Política e governo - Teses, Participação política - Moçambique - Teses
Palavras-chave
Parlamento Infantil de Moçambique, Elo democrático, Deliberação pública, Instituições participativas, Instituição de participação infantil
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