O Parlamento Infantil de Moçambique entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano : elo democrático ou não no período entre 2016 e 2021?
| dc.creator | Leonardo Daniel Jorge | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-20T18:50:01Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T00:28:38Z | |
| dc.date.available | 2022-10-20T18:50:01Z | |
| dc.date.issued | 2022-08-10 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/46454 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ | |
| dc.subject | Ciência política - Teses | |
| dc.subject | Moçambique - Política e governo - Teses | |
| dc.subject | Participação política - Moçambique - Teses | |
| dc.subject.other | Parlamento Infantil de Moçambique | |
| dc.subject.other | Elo democrático | |
| dc.subject.other | Deliberação pública | |
| dc.subject.other | Instituições participativas | |
| dc.subject.other | Instituição de participação infantil | |
| dc.title | O Parlamento Infantil de Moçambique entre o grupo geracional da infância e o Estado Moçambicano : elo democrático ou não no período entre 2016 e 2021? | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor-co1 | Priscila Delgado de Carvalho | |
| local.contributor.advisor1 | Leonardo Avritzer | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7269081571624734 | |
| local.contributor.referee1 | Leonardo Avritzer | |
| local.contributor.referee1 | Priscila Delgado de Carvalho | |
| local.contributor.referee1 | Marjorie Correa Marona | |
| local.contributor.referee1 | Flavia de Paula Duque Brasil | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2889364003189081 | |
| local.description.resumo | O Parlamento Infantil de Moçambique é uma instituição participativa voltada para o grupo geracional da infância, e tem como objetivo colocar os infantes moçambicanos no processo de deliberação pública nacional em Moçambique. É uma instituição de participação infantil formulada pelo Estado moçambicano, através do pelouro do Gênero, Criança e Ação Social, do poder executivo. Com esta instituição, se visa a inclusão democrática do grupo geracional da infância em Moçambique, e foi concebida para servir ou funcionar como um elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano. Devido aos fatores negativos sucessivos que afetaram o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021 que resultaram em miséria em Moçambique e dificultaram o funcionamento normal do Estado moçambicano, dentre os quais a crise financeira devido à suspensão de ajuda externa por descoberta de dívidas moçambicanas consideradas ilegais, além dos ciclones e inundações de alta magnitude Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, se empreendeu este estudo. Nesta dissertação, que é um estudo de caso, sob as lentes da teoria da democracia deliberativa conectada à teoria da democracia participativa, se analisa se o Parlamento Infantil de Moçambique serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021. A dissertação possui três capítulos, dos quais, os dois iniciais são ensaios teóricos e o último é resultado de pesquisa empírica. O primeiro capítulo aborda a participação infantil e a deliberação pública. O segundo capítulo é uma exposição detalhada e contextualizada sobre o Parlamento Infantil de Moçambique. O terceiro e último capítulo é o retrato dos resultados do trabalho empírico sobre o Parlamento Infantil de Moçambique no período entre 2016 e 2021, acompanhados de suas respectivas análises e discussões. Este estudo adota a abordagem qualitativa e se vale de entrevistas em profundidade e análise documental como métodos de coleta de dados no âmbito do trabalho empírico. Da análise e discussão dos resultados do trabalho empírico, o estudo concluiu que o Parlamento Infantil de Moçambique não serviu ou funcionou como elo democrático entre o grupo geracional da infância e o Estado moçambicano no período entre 2016 e 2021, sendo como consequência da não efetividade da conexão entre o Parlamento Infantil de Moçambique e as instituições moçambicanas de representação eleitoral e deliberativas de tomada de decisões no período entre 2016 e 2021, causada pelos impactos diretos dos fatores negativos e sucessivos, dentre os quais a crise financeira pela suspensão da ajuda externa pela descoberta das dívidas moçambicanas consideradas ilegais, os C«ciclones de alta magnitude Idai e Keneth, e a pandemia da COVID-19, acrescidos do compromisso insuficiente do Estado moçambicano para com esta instituição de participação infantil, que se evidencia e é denunciado pela falta de apoio político e falta de apoio administrativo a esta instituição participativa moçambicana. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |