O crédito rural para mulheres do semiárido norte-mineiro: um estudo do PRONAF no município de Porteirinha/MG, no período de 2005 a 2018
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
A agricultura familiar tem um papel fundamental para o desenvolvimento rural,
sendo um dos pilares do setor agrícola brasileiro, o que presume a
importância das políticas públicas destinadas ao setor. O conceito de
agricultura familiar foi adotado pelo Estado na década de 1990, em um
contexto de formulação de políticas públicas, principalmente de crédito rural,
como o Pronaf, destinado especificamente para o setor. O estudo visa
compreender os efeitos do Pronaf, enquanto política de crédito rural, na vida
das agricultoras do semiárido norte-mineiro, no município de Porteirinha. O
objetivo geral é analisar a percepção de agricultoras residentes no município
de Porteirinha-MG sobre as mudanças ocorridas na situação socioeconômica,
assim como nas relações de gênero e empoderamento feminino, em função
de terem sido contempladas com créditos provenientes do Pronaf. O estudo
teve como base informações provenientes de entrevistas semiestruturadas
aplicadas a um universo constituído por representantes de instituições
envolvidas no funcionamento do Pronaf em Porteirinha e por mulheres
beneficiárias do Programa em duas comunidades rurais do município. No
plano institucional, verificou-se que faltaram estratégias para garantir
efetivação do Pronaf, sobretudo do Pronaf Mulher, como a resistência dos
agentes financeiros em direcionar crédito tendo mulheres como titulares da
operação. De acordo com a percepção os representantes das instituições,
houve inclusão socioeconômica e produtiva, melhoria da propriedade e
geração de renda, mas não houve consenso em relação a possíveis
melhorias nas relações de gênero e empoderamento feminino. Na percepção
das mulheres beneficiárias o Pronaf possibilitou aumento da participação
feminina, mas a autonomia das mulheres em relação às atividades produtivas
e utilização dos recursos financeiros ainda é restrita. O Pronaf foi capaz de
permitir melhoria na equidade de gênero, mas vários avanços são
necessários, tendo em vista que os princípios socioculturais servem de
obstáculos para a efetivação dos direitos das mulheres. No plano
socioeconômico são inegáveis as melhorias na renda no poder aquisitivo, na
produtividade e na inserção no mercado local. Em geral, o Pronaf provou-se
relevante para o desenvolvimento da agricultura familiar, mas há necessidade
de avanços em outras dimensões, como questões socioculturais, difíceis de
serem mudadas. Por outro lado, revelou-se que, com base na percepção das
agricultoras entrevistadas, o empoderamento feminino é um processo em
construção e para que o Pronaf possa promover maiores reflexos sobre esse
processo são necessárias práticas e mediações voltadas para essa finalidade.
Abstract
Family farming has a fundamental role for rural development, being one of the
pillars of the Brazilian agricultural sector, which presumes the importance of
public policies aimed at the sector. The concept of family farming was adopted
by the State in the 1990s, in a context of formulating public policies, mainly
rural credit, such as Pronaf, which was specifically designed for the sector.
The study aims to understand the effects of Pronaf, as a rural credit policy, on
the lives of farmers in the semi-arid north of Minas Gerais, in the municipality
of Porteirinha. The general objective is to analyze the perception of female
farmers living in the municipality of Porteirinha-MG about the changes that
occurred in the socioeconomic situation, as well as in gender relations and
female empowerment, due to having been awarded with credits from Pronaf.
The study was based on information from semi-structured interviews applied to
a universe made up of representatives of institutions involved in the operation
of Pronaf in Porteirinha and women benefiting from the Program in two rural
communities in the municipality. At the institutional level, it was found that
there was a lack of strategies to guarantee the effectiveness of Pronaf,
especially Pronaf Mulher, such as the resistance of financial agents to direct
credit with women as owners of the operation. According to the perception of
the representatives of the institutions, there was socioeconomic and
productive inclusion, improved property and increase in income, but there was
no consensus regarding possible improvements in gender relations and
female empowerment. In the perception of the beneficiary women, Pronaf
enabled an increase in female participation, but women's autonomy in relation
to productive activities and the use of financial resources is still restricted.
Pronaf was able to improve gender equity, but several advances are needed,
given that socio-cultural principles serve as obstacles for obtaining women's
rights. On the socioeconomic level, improvements in income, in purchasing
power, productivity and insertion in the local market are undeniable. In
general, Pronaf proved to be relevant for the development of family farming,
but there is a need for advances in other dimensions, such as socio-cultural
issues, which are difficult to change. On the other hand, it was revealed that,
based on the perception of the interviewed women farmers, female
empowerment is a process under construction and for Pronaf to promote
greater reflections on this process, practices and mediations aimed at this
purpose are necessary.
Assunto
Palavras-chave
Pronaf; Agricultura Familiar; Gênero; Porteirinha