A censura do obsceno
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
The censorship of the obscene
Primeiro orientador
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Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
Marco Antônio Sousa Alves
Vitor Amaral Medrado
Rafael Além Mello Ferreira
Marco Antônio Sousa Alves
Vitor Amaral Medrado
Rafael Além Mello Ferreira
Resumo
A censura do obsceno estabelece uma reflexão contemporânea sobre uma questão milenar ainda sem resposta: a questão dos limites da Liberdade de Expressão. A tentativa de avançar na discussão sobre o desejo e o poder de censurar discursos considerados ofensivos parece sempre esbarrar em argumentos polarizados, carregados de preconceitos e tabus que se amplificam quando falamos de sexualidade, eroticidade e nudez. Existem critérios gerais para a distinção entre arte erótica e pornografia? Essa distinção pode conduzir à censurabilidade de discursos considerados obscenos? Essas questões têm dividido teóricos das mais variadas inclinações políticas e ideológicas. De um lado, parece mandatório que as democracias garantam a liberdade de expressão como forma de legitimar o próprio exercício do poder por meio do Direito. De outro lado, essas mesmas democracias se organizaram no sentido rejeitar absolutismos e liberalidades. A partir dessas variáveis, parece socialmente desejável buscar respostas, ou ao menos avançar na discussão sobre a censura, o obsceno e a censura do obsceno.
Abstract
The censorship of the obscene establishes a contemporary reflection on an ancient question still unanswered: the question of the limits of Free Speech. The attempt to advance the discussion about the desire and power to censor speeches considered offensive always seems to come up against polarized arguments full of prejudices and taboos that are amplified when we talk about sexuality, eroticity and nudity. Are there general criteria for distinguishing between erotic art and pornography? Could this distinction lead to the censorship of speech considered obscene? These questions have divided theorists of the most varied political and ideological inclinations. On the one hand, it seems mandatory that democracies guarantee freedom of expression as a way of legitimizing the exercise of power through Law, on the other hand, these same democracies have organized themselves in a way that rejects absolutism and liberality. Based on these variables, it seems socially desirable to seek answers, or at least advance the discussion about censorship, the obscene and the censorship of the obscene.
Assunto
Direito, Liberdade de expressão, Censura, Obscenidade (Direito), Pornografia
Palavras-chave
Liberdade de expressão, Pornografia, Obscenidade, Censura
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