A censura do obsceno

dc.creatorFernando Caetano Rocha Junior
dc.date.accessioned2024-11-19T10:22:16Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:08:22Z
dc.date.available2024-11-19T10:22:16Z
dc.date.issued2024-09-20
dc.description.abstractThe censorship of the obscene establishes a contemporary reflection on an ancient question still unanswered: the question of the limits of Free Speech. The attempt to advance the discussion about the desire and power to censor speeches considered offensive always seems to come up against polarized arguments full of prejudices and taboos that are amplified when we talk about sexuality, eroticity and nudity. Are there general criteria for distinguishing between erotic art and pornography? Could this distinction lead to the censorship of speech considered obscene? These questions have divided theorists of the most varied political and ideological inclinations. On the one hand, it seems mandatory that democracies guarantee freedom of expression as a way of legitimizing the exercise of power through Law, on the other hand, these same democracies have organized themselves in a way that rejects absolutism and liberality. Based on these variables, it seems socially desirable to seek answers, or at least advance the discussion about censorship, the obscene and the censorship of the obscene.
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/78103
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relationPrograma Institucional de Internacionalização – CAPES - PrInt
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectDireito
dc.subjectLiberdade de expressão
dc.subjectCensura
dc.subjectObscenidade (Direito)
dc.subjectPornografia
dc.subject.otherLiberdade de expressão
dc.subject.otherPornografia
dc.subject.otherObscenidade
dc.subject.otherCensura
dc.titleA censura do obsceno
dc.title.alternativeThe censorship of the obscene
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor-co1Mortimer M.N.S. Sellers
local.contributor.advisor1Marcelo Campos Galuppo
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3883590920517833
local.contributor.referee1Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
local.contributor.referee1Marco Antônio Sousa Alves
local.contributor.referee1Vitor Amaral Medrado
local.contributor.referee1Rafael Além Mello Ferreira
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6399554785255887
local.description.resumoA censura do obsceno estabelece uma reflexão contemporânea sobre uma questão milenar ainda sem resposta: a questão dos limites da Liberdade de Expressão. A tentativa de avançar na discussão sobre o desejo e o poder de censurar discursos considerados ofensivos parece sempre esbarrar em argumentos polarizados, carregados de preconceitos e tabus que se amplificam quando falamos de sexualidade, eroticidade e nudez. Existem critérios gerais para a distinção entre arte erótica e pornografia? Essa distinção pode conduzir à censurabilidade de discursos considerados obscenos? Essas questões têm dividido teóricos das mais variadas inclinações políticas e ideológicas. De um lado, parece mandatório que as democracias garantam a liberdade de expressão como forma de legitimar o próprio exercício do poder por meio do Direito. De outro lado, essas mesmas democracias se organizaram no sentido rejeitar absolutismos e liberalidades. A partir dessas variáveis, parece socialmente desejável buscar respostas, ou ao menos avançar na discussão sobre a censura, o obsceno e a censura do obsceno.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9541-3953
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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