Neutralidade de rede: mudanças na infraestrutura da internet e como isso influencia na sua vida

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dc.creatorLeonardo Netto Parentoni
dc.date.accessioned2022-04-11T12:23:19Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:46:54Z
dc.date.available2022-04-11T12:23:19Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractThis article analyses net neutrality. It starts by contextualizing internet’s birth, its purposes, the main principles used on its design and how was its original architecture. Next, it describes some recent changes on the internet’s structure, highlighting the monitoring and control of data packets, in order to enable a discriminatory treatment between them. This part explains how this subject affects the life of billions, worldwide. Finally, the paper focuses on net neutrality as the main legal response to the previously described problems, explaining how it derivates from the original design principles of internet, in order to support a conclusion that reconciles, at one side, free competition and investment strategies, and, at the other side, privacy, freedom of speech, innovation and internet users decision-making autonomy.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2018v19e119-1365
dc.identifier.issn2236-3645
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/40964
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Jurídica da Presidência
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectNeutralidade da rede
dc.subjectInternet
dc.subject.otherNeutralidade de rede
dc.subject.otherInovação
dc.subject.otherInternet
dc.subject.otherDesign de redes
dc.titleNeutralidade de rede: mudanças na infraestrutura da internet e como isso influencia na sua vida
dc.title.alternativeNetwork neutrality: changes in internet infrastructure and how does it affect your life
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage597
local.citation.issue119
local.citation.spage560
local.citation.volume19
local.description.resumoEste texto aborda a neutralidade de rede. Inicia contextualizando como a internet surgiu, seus propósitos, os princípios utilizados no seu design e como era sua arquitetura originária. Na sequência, descreve algumas das principais mudanças pelas quais vem passando, nos últimos anos, com destaque para o monitoramento e controle dos pacotes de dados, viabilizando o tratamento discriminatório entre eles. Explica-se como essas mudanças afetam bilhões de pessoas, mundialmente. Por fim, aborda-se a neutralidade de rede como principal resposta regulatória a essas mudanças, a fim de preservar o potencial inovador e o compartilhamento de conteúdo típicos da internet. Frisa-se que essa neutralidade decorre dos próprios princípios utilizados no design original da internet, devendo ser interpretada em sintonia com eles, a fim de compatibilizar, de um lado, a livre concorrência, as estratégias empresariais e suas vantagens competitivas; e, de outro, a privacidade, a liberdade de expressão, a inovação e a autonomia dos usuários.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-3593-2831
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1365

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