Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

Título alternativo

Amazonissínio: for a pluridimensional legal system in the Amazon

Primeiro orientador

Membros da banca

Marilene Corrêa da Silva Freitas
Camila Silva Nicácio
Marcus Peixoto
Flávia Trentini

Resumo

A tese "Amazonissínio: Por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia" emerge diante da possibilidade de perecimento do bioma, propõe a adoção de um sistema jurídico que reconheça e integre as diversas dimensões da Amazônia, incluindo a diversidade cultural, social, ambiental e econômica da região. A partir do "sistema" em grego, o termo significa e representa uma perspectiva jurídico pluridimensional adaptada às especificidades da Amazônia. A tese defende a importância de se considerar os sistemas jurídicos indígenas e ao seu contexto, além do sistema jurídico ocidental, para alcançar uma administração da justiça mais ampla e sustentável na região. A abordagem em três dimensões (meio ambiente, povos indígenas e territorialidade) é uma forma de reconhecer e integrar as diferentes perspectivas e necessidades presentes na região amazônica. A tese utiliza a metodologia da Legística adequada a uma abordagem mais inclusiva e integrativa, considerando os textos as práticas e os contexto da realidade amazônica para além do sistema jurídico ocidental, a fim de proteger e promover a diversidade e a sustentabilidade e o bem-estar da região.

Abstract

The thesis "Amazonissínio: For a pluridimensional legal system in the Amazon" emerge in the face of the possibility of the biome perishing, proposes the adoption of a legal system that recognizes and integrates the different dimensions of the Amazon, including the cultural, social, environmental and economic diversity of the region. From the meaning of "system" in Greek, the term system means and represents a pluridimensional legal perspective adapted to the specificities of the Amazon. The thesis defends the importance of considering indigenous legal systems and their context, in addition to the Western legal system, to achieve a broader and more sustainable administration of justice in the region. The three-dimensional approach (environment, indigenous peoples and territoriality) is a way of recognizing and integrating the different perspectives and needs present in the Amazon region, in order to achieve a more comprehensive and sustainable justice. The thesis uses the methodology of Legistics suitable for a more inclusive and integrative approach, considering the texts, practices and context of the Amazonian reality beyond the western legal system, in order to protect and promote the diversity, sustainability and well-being of the region.

Assunto

Direito, Amazônia, Proteção ambiental, Nativos, Leis, Desmatamento

Palavras-chave

Amazônia, Direito, Legística, Interdisciplinaridade, Meio ambiente, Povos autóctones, Territorialidade, Regulação social, Direito da Amazônia

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