Estado, Dialética e Revoluções - inquirições sobre a tríade espiral da Modernidade

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Joaquim Carlos Salgado
Philippe Oliveira de Almeida

Resumo

A Dissertação que se apresenta buscou em uma reflexão histórico-filosófica, reconstruir o espírito do Estado Revolucionário da modernidade, na tentativa de compreender o Estado pós-revolucionário e esboçar uma Revolução possível no processo histórico atual. Na Era da Razão- modernidade, as Revoluções proliferam, marcando no desenvolvimento da História o homem como sujeito de direitos, como reflexo do caminhar da liberdade deste e também como contingência da própria História. Estas Revoluções se consolidaram através do momento de negação conhecido como Terror, um caminho capaz de levar a recomposição dialética do Estado pós momento revolucionário, que estrutura uma organização de mediatização, através de um arcabouço jurídico-político que delimita o poder e reconstrói o cidadão; reinventa á Democracia; efetiva o maximum ético pela declaração dos direitos fundamentais, mas em um breve espaço histórico se envereda pelo Estado poiético, devolvendo o lugar de destaque ao sujeito, e assim começa a provocar uma aparente ruptura do Estado pós-revolucionário. A contradição interna do próprio Estado, aliada as consequências do poiético, inviabiliza de certa forma á efetivação do próprio maximum ético, e tornando um catalisador que leva ao esgotamento do Estado Democrático de Direito. Nesta linha de raciocínio é possível um conceito do Estado presente? Considerando que o presente é a aparente ruptura do Estado de Direito? Ainda é possível pensar em revolução no Estado presente?

Abstract

The present dissertation sought in a historical-philosophical reflection, to reconstruct the spirit of the Revolutionary State of modernity, in an attempt to understand the post-revolutionary State and sketch a possible Revolution in the current historical process. In the Age of Reason-modernity, Revolutions the proliferate, marking in the development of history man as subject of rights, as a reflection of the path of freedom of this and also as a contingency of history itself. These Revolutions were consolidated through the moment of denial known as Terror, a path capable of bringing the dialectical recomposition of the post-revolutionary State, which structures a mediation organization, through a legal-political framework that delimits power and rebuilds the citizen; Reinvents Democracy; Effective ethical maximum by the declaration of fundamental rights, but in a brief historical space is envisaged by poiethical State, returning the place of prominence to the subject, and thus begins to provoke a rupture of the post-revolutionary state. The internal contradiction of the state itself, combined with the consequences of the poiethical, makes the effectiveness of the ethical maximum impossible, and makes it a catalyst that leads to the exhaustion of the Democratic Rule of Law. In this line of reasoning is a concept of the present State possible? Whereas the present is the imminent breakdown of the Rule of Law? Is it still possible to think of revolution in the present State?

Assunto

Direito – Filosofia, Estado, Revoluções, Dialética

Palavras-chave

Estado, Revolução, Dialética, Cisão

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