Reabilitação psicossocial e projeto terapêutico singular dos novos moradores das residências terapêuticas de Belo Horizonte
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Érika Renata Trevisan
Adriana Gonçalves Queiroz
Adriana Gonçalves Queiroz
Resumo
O sancionamento da Portaria do Ministério da Saúde nº 106 de 2000, define o Serviço
Residencial Terapêutico, suas premissas e modos de operarem em consonância ao processo de
Reabilitação Psicossocial. O Programa de Desinstitucionalização foi criado como integrante
das Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial, que busca o
cuidado integral das pessoas com transtornos mentais por meio de estratégias substitutivas, na
perspectiva da garantia de direitos com a promoção de autonomia e o exercício de cidadania,
buscando-se a progressiva inclusão social dos usuários. Essa perspectiva inaugura que novos
sujeitos sejam inseridos no processo de desinstitucionalização, e gradativamente novos
moradores para as residências terapêuticas se tornam frequentes. O Projeto Terapêutico
Singular é a estratégia que orienta as práticas nas residências, e que pode envolver a pessoa
com transtorno mental, seus familiares e a rede social, num processo contínuo, integrado e
negociado de ações voltadas à satisfação de necessidades e produção de autonomia,
protagonismo e inclusão social. Como referencial da Reabilitação Psicossocial, na perspectiva
de Benedetto Saraceno, este estudo caracteriza–se como exploratório descritivo de natureza
qualitativa, e tem como objetivo compreender as ações registradas no Projeto Terapêutico
Singular de novos moradores de Serviço Residencial Terapêutico de Belo Horizonte. A
pesquisa on-line contou com análise documental dos Relatórios de Desinstitucionalização,
entrevistas estruturadas com os supervisores e entrevistas não estruturadas com novos
moradores. Os resultados foram analisados na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin e
constituíram as seções: perfil dos novos moradores; Projeto Terapêutico Singular - com as
temáticas: apropriação da casa e território, a singularidade de diversas atividades,
acompanhamento terapêutico, construção com a rede, relação familiar e pandemia e impacto
no projeto terapêutico singular; a efetividade do projeto terapêutico singular – uma reflexão
dos supervisores; e, experiências da transição dos novos moradores para o serviço residencial
terapêutico. Os resultados indicam um novo perfil de moradores principalmente advindos de
hospital psiquiátrico de custódia ou de unidade médico-penal, e que a diversidade de ações em
seus projetos terapêuticos é alinhada às premissas da reabilitação Psicossocial. Os
supervisores apontam a efetividade da ferramenta do projeto terapêutico singular, reiterando a
necessidade de fortalecimento com parceria da rede. A experiência de transição dos novos
moradores retratou os desafios e principalmente as potencialidades em defesa da cidadania
desses sujeitos. Espera-se que esse estudo possa auxiliar o trabalho dos profissionais da rede
de saúde mental na gestão do cuidado nas premissas da Reabilitação Psicossocial.
Abstract
The sanctioning of the Ordinance of the Ministry of Health nº 106 of 2000, defines the
Therapeutic Residential Service, its premises, and ways of operating in line with the
Psychosocial Rehabilitation process. The Deinstitutionalization Program was created as part
of the ‘Deinstitutionalization Strategies’ of the Psychosocial Care Network, which seeks
comprehensive care through substitutive strategies, from the perspective of guaranteeing
rights through the promotion of autonomy and the exercise of citizenship, seeking to achieve
progressively a social inclusion of its beneficiaries. This perspective inaugurates the idea that
as new individuals are inserted in the deinstitutionalization process, new residents for
therapeutic residences become frequent. ‘The Singular Therapeutic Project’ is a strategy that
can involve people with mental disorders, their families, and the social network, in a
continuous, integrated, and agreed process of aimed actions to satisfy needs and produce
autonomy, protagonism, and social inclusion. Therefore, from the perspective of Benedetto
Saraceno and based on the Psychosocial Rehabilitation understanding, this study is typified as
a descriptive-exploratory, qualitative nature, and aims to understand the actions recorded in
the Single Therapeutic Project at the Therapeutic Residential Service of Belo Horizonte, State
of Minas Gerais, Brazil. An online survey was conducted and had been supported by an
analysis of the Deinstitutionalization Reports, sustained by structured interviews with
supervisors and unstructured interviews with new residents. The results were analyzed from
the perspective of Bardin's content analysis and established the sections: new resident’s
profile; Singular Therapeutic Project - followed by the themes: appropriation of the house and
territory, the uniqueness of several activities, therapeutic monitoring, composition with the
network, family relationship and pandemic and the impact on the singular therapeutic project;
the effectiveness of the singular therapeutic project – a reflection by supervisors; and,
transition’s experiences of the new residents to the therapeutic residential service. The results
indicate a new profile of residents, mainly coming from a psychiatric custody hospital or from
a medical-criminal unit, and that the diversity of actions in their therapeutic projects are in
line with the premises of Psychosocial rehabilitation. Supervisors pointed out the
effectiveness of the Singular Therapeutic project as a device and reiterated the need to
strengthen the network's partnership. The transition experience of the new residents portrayed
the challenges and especially the potential of the role of citizenship. Therefore, it’s expected
that this study may help professionals in the mental health area and in the management of care
under the premises of Psychosocial Rehabilitation.
Assunto
Serviços de saúde mental, Terapia Ocupacional
Palavras-chave
Desinstitucionalização, Serviço Residencial Terapêutico, Projeto Terapêutico Singular, Saúde mental
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