Tráfico ilícito de bens culturais: interface com a gestão da informação no IPHAN e IBRAM
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Illicit trafficking of cultural goods: interface with information management at IPHAN and IBRAM
Primeiro orientador
Membros da banca
Marta Macedo Kerr Pinheiro
José Neves Bittencourt
Francisco Vidal Barbosa
Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo
José Neves Bittencourt
Francisco Vidal Barbosa
Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo
Resumo
As relações e aplicações da Ciência da Informação (CI) e da Inteligência de Estado e seus
mecanismos de gestão da informação, podem contribuir nas ações de combate ao tráfico
ilícito de bens culturais realizadas pelo Iphan e Ibram? Esta pergunta foi o mote para o
desenvolvimento de pesquisa que se norteou pela verificação dos dados e informações
disponibilizadas nos sites das autarquias federais responsáveis pela salvaguarda do
patrimônio cultural Brasileiro. Foram analisadas as informações disponibilizadas relativas
aos bens culturais protegidos por cada autarquia, bem como referentes aos acervos
desaparecidos. Para se desenvolver o estudo utilizou-se abordagem qualitativa, tendo como
eixos de análise a tipologia de bens culturais e os marcos legais que embasam as ações de
proteção do patrimônio cultural e aqueles referentes a proteção das informações e
conhecimentos sensíveis. Duas linhas de investigação distintas foram adotadas para que o
problema fosse cientificamente analisado. De um lado se faz necessária a disponibilização
das informações à sociedade possibilitando que possa contribuir com o combate ao tráfico
ilícito de bens culturais. Sobre outra perspectiva o enfrentamento da questão, foca no
tratamento dispensado a dados e informações que venham a ser classificados como
sigilosos, e de mesmo modo no tocante a conhecimentos sensíveis, pois podem se
constituir em vantagem para elementos criminosos. O objetivo da pesquisa foi contribuir com
a gestão da informação, no Iphan e no Ibram tendo como foco o combate ao tráfico ilícito de
bens culturais. Embasada pela Ciência da Informação, e pela Inteligência de Estado a
discussão cientifica sobre o problema, ganhou possibilidades de ser significativamente
alargada. Com o desenvolvimento do estudo a CI e a Inteligência de Estado mostraram-se
caminhos teóricos e metodológicos capazes de contribuir com a gestão da informação no
Iphan e Ibram. No Iphan verificou-se que os problemas se concentram na etapa de coleta
dos dados e informações, tanto em se tratando da disponibilização das informações
relativas aos bens protegidos, quanto no referente aos bens desaparecidos. No Ibram o
mesmo problema se verifica de forma mais acentuada no que tange aos bens culturais
desaparecidos. No que se refere a salvaguarda das informações e dos conhecimentos
sensíveis, verificou-se a necessidade de atuação em ambas as autarquias da atividade de
Inteligência, que se demonstrou de utilidade para esses órgãos federais. Fundamental a
implantação de área de Inteligência nestas autarquias. Em função das alterações nas
legislações nacionais sobre o assunto, pertinente que Iphan e Ibram venham a pleitear o
ingresso no Sisbin.
Abstract
Can the relations and applications of Information Science (IS) and Intelligence and their
information management mechanisms contribute to the actions to combat illicit trafficking in
cultural goods carried out by Iphan and Ibram? This question was the motto for the
development of research that was guided by the verification of data and information available
on the websites of the federal authorities responsible for safeguarding the Brazilian cultural
heritage. The information made available regarding the cultural goods protected by each
autarchy was analyzed, as well as regarding the missing collections. To develop the study, a
qualitative approach was used, having as axis of analysis the typology of cultural goods and
the legislation that support the actions of protection of cultural heritage and those related to
the protection of information and sensitive knowledge. Two different lines of investigation
were adopted so that the problem could be scientifically analyzed. On the one hand, it is
necessary to make information available to society so that it can contribute to the fight
against illicit trafficking in cultural goods. From another perspective, facing the issue, focuses
on the treatment of data and information that may be classified as confidential, and in the
same way with regard to sensitive knowledge, as they may constitute an advantage for
criminal elements. The objective of the research was to contribute to information
management, at Iphan and Ibram, focusing on combating illicit trafficking in cultural goods.
Based on Information Science and Intelligence, the scientific discussion on the problem has
gained possibilities to be significantly expanded. With the development of the study, IS and
Intelligence showed theoretical and methodological paths capable of contributing to the
information management at Iphan and Ibram. At Iphan, it was found that the problems are
concentrated in the stage of data and information collection, both in terms of providing
information on protected cultural goods and on missing goods. At Ibram, the same problem is
more pronounced with regard to missing cultural goods. With regard to safeguarding
information and sensitive knowledge, there is a need for action in both autarchies in the
Intelligence activity, which proved to be useful for these federal agencies. The
implementation of an Inteligence area in these autarchies is fundamental. Due to the
changes in national legislation on the subject, it is pertinent that Iphan and Ibram come to
plead for admission to Sisbin
Assunto
Ciência da informação, Patrimônio cultural - proteção, Gerenciamento da informação
Palavras-chave
Gestão da informação, Tráfico ilícito, Bens culturais, Inteligência de estado