Direitos indígenas em disputa: Vacinação dos povos indígenas do Brasil durante a pandemia de COVID-19
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
Essa pesquisa teve como objetivo geral analisar como se desenvolveram as políticas
públicas relacionadas à vacinação contra a COVID-19 para os povos indígenas do Brasil,
durante os dois primeiros anos da pandemia. Buscou-se identificar as contradições
presentes no processo de vacinação, observar a contradição no discurso entre os poderes,
verificar a posição das fontes jornalísticas de circulação nacional sobre o tema e identificar
os processos de lutas indígenas durante a pandemia de COVID-19 no período avaliado. A
metodologia utilizada foi a análise documental, fundamentada em documentos públicos e
jornalísticos de circulação nacional que tratassem do tema durante o período de março de
2020 a março de 2022. Como fonte de pesquisa foram utilizados dois jornais: Folha de São
Paulo e Estadão, além de documentos do Ministério da Saúde. Os documentos analisados
revelaram disputas de narrativas que aconteceram durante o processo de garantia do
direito à vacinação. A pandemia da COVID-19 ampliou as iniquidades sociais e, quanto aos
povos indígenas, trouxe perdas humanas e de conhecimentos tradicionais imensuráveis.
O Governo Federal, que deveria assegurar estes direitos, esteve na contramão desse
processo, com falhas de gestão na organização logística da distribuição e aplicação de
vacinas. Evidenciou-se o impacto das fake news, contribuindo para atraso da cobertura
vacinal dos povos indígenas, como também para a recusa da vacinação. O Ministério da
Saúde, ao não considerar a interculturalidade e a multiplicidade cultural e étnica, delegou
às equipes de saúde local e comunidades indígenas o protagonismo de algumas ações de
sucesso na vacinação. Os documentos ainda revelam que houve mobilização dos povos
indígenas, apoiados por partidos de oposição e sociedade civil, no sentido de garantias de
seus direitos, exemplificado por disputas jurídicas históricas como a ADPF 709. As
principais limitações deste trabalho estão no número reduzido de fontes jornalísticas
consultadas e na desproporção entre os núcleos temáticos nessas fontes. O processo de
busca dos documentos do Ministério da Saúde apresentou vários entraves, desde falta de
alguns documentos, desorganização no site de busca e até dificuldades nas ferramentas
de busca, o que pode ter resultado em falta de documentos na análise.
Abstract
Assunto
Saúde de Populações Indígenas, Vacinas contra COVID-19, Política de Saúde, Equipe de Assistência ao Paciente, Metodologia como Assunto, Pandemias, Vacinação
Palavras-chave
Povos indígenas