Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras

dc.creatorPaula Gomes de Magalhães
dc.date.accessioned2021-05-25T23:53:50Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:26:21Z
dc.date.available2021-05-25T23:53:50Z
dc.date.issued2021-02-25
dc.description.abstractSince the colonial period, Brazil has carried strong traits of religious manifestation in the public sphere, and religions of African origin have gained prominence throughout history due to the repression and discrimination that were and still are directed at them. Thus, in the search for equality of expression of creeds through the generation of quality public policies, an understanding of the normative scenario becomes essential. Thus, the present dissertation aims to analyze the Brazilian federal normative behavior when the subject is religion, with an emphasis on the manifestations of Afro-Brazilian religions. Based on that, it seeks to demonstrate how the importance of a normative elaboration based on the increase of rationality and representativeness are necessary to offer more effectiveness to the legislation.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/36107
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectCultos afro-brasileiros
dc.subjectLeis – Elaboração – Brasil
dc.subjectTolerância religiosa
dc.subjectRacismo
dc.subject.otherReligião
dc.subject.otherReligiões afro-brasileiras
dc.subject.otherLegislação
dc.subject.otherLegística material
dc.subject.otherNormas
dc.subject.otherRepresentatividade
dc.subject.otherRacionalidade
dc.subject.otherLegística material
dc.subject.otherPolítica Pública
dc.titleReligião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras
dc.title.alternativeReligion, rationality and representativity: an analysis of normative behavior towards afro-brazilian religions
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Fabiana de Menezes Soares
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5436421144266385
local.contributor.referee1Camila Silva Nicacio
local.contributor.referee1Thomas da Rosa de Bustamante
local.contributor.referee1Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2419215421377602
local.description.resumoDesde o período colonial, o Brasil carrega em si fortes traços de manifestação religiosa na esfera pública, sendo que as religiões de matriz africana ganham destaque ao longo da história pela repressão e discriminação que lhes foram e ainda são direcionadas. Desse modo, na busca pela igualdade de manifestação dos credos por meio da geração de políticas públicas de qualidade, a compreensão do cenário normativo se torna essencial. Assim, a presente dissertação possui o objetivo de analisar o comportamento normativo federal brasileiro quando o assunto é religião, com ênfase nas manifestações das religiões afro-brasileiras. A partir disso, em segundo plano busca demonstrar como a importância de uma elaboração normativa pautada no aumento da racionalidade e da representatividade são necessários para a oferta de mais efetividade à legislação.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0338-9085
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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