"Verbalismo de jornal": ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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“Verbalismo de jornal”: criminal law teaching, science and statutory law in Roberto Lyra
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Resumo
O objetivo deste artigo é compreender, no âmbito de uma história do pensamento jurídico, a concepção de ensino do direito penal de Roberto Lyra. Como Lyra lidava com a tradição bachaleresca oitocentista fortemente enciclopédica e retórica? Muito embora já exista historiografia jurídica sobre vários temas correlatos àquele aqui proposto (bacharelismo, ciência jurídico-penal no Brasil etc.), ainda existe uma lacuna no que diz respeito à história das ideias daquele que, provavelmente, para o período em questão (aproximadamente dos anos 1930 até os anos 1950), foi um dos juristas que mais escreveu sobre ensino do direito penal. Partindo dos textos mais importantes de Lyra sobre o assunto (e correlatos), bem como daqueles dos seus principais interlocutores (como Nelson Hungria), e da distinção entre saber científico e saber escolar proveniente da didática e da historiografia da educação, foi possível surpreender, no pensamento lyriano, um embate, no plano do saber escolar, contra a tradição retórica e enciclopédica do bacharelismo em nome de ideias semelhantes àquelas propugnadas pela concepção de ciência jurídico-penal tecnicista, mas com a consequência de libertar a ciência jurídico-penal das amarras legais desse mesmo tecnicismo, que tendia a ver na ciência jurídica um mero aporte para a aplicação das leis estatais.
Abstract
This paper aims to analyze, inside a history of legal thought, Roberto Lyra’s.
Assunto
Direito penal - História, Direito, Lyra, Roberto, 1902-1982
Palavras-chave
História do Direito Penal, Bacharelismo, Dogmática do Direito, Ensino do Direito, Roberto Lyra
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