"Verbalismo de jornal": ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra

dc.creatorRicardo Sontag
dc.date.accessioned2021-07-21T20:26:52Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:38:16Z
dc.date.available2021-07-21T20:26:52Z
dc.date.issued2017-09
dc.description.abstractThis paper aims to analyze, inside a history of legal thought, Roberto Lyra’s.
dc.identifier.issn1415-5400
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/36837
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Ciências Criminais
dc.rightsAcesso Restrito
dc.subjectDireito penal - História
dc.subjectDireito
dc.subjectLyra, Roberto, 1902-1982
dc.subject.otherHistória do Direito Penal
dc.subject.otherBacharelismo
dc.subject.otherDogmática do Direito
dc.subject.otherEnsino do Direito
dc.subject.otherRoberto Lyra
dc.title"Verbalismo de jornal": ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra
dc.title.alternative“Verbalismo de jornal”: criminal law teaching, science and statutory law in Roberto Lyra
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage332
local.citation.issue131
local.citation.spage299
local.citation.volume25
local.description.resumoO objetivo deste artigo é compreender, no âmbito de uma história do pensamento jurídico, a concepção de ensino do direito penal de Roberto Lyra. Como Lyra lidava com a tradição bachaleresca oitocentista fortemente enciclopédica e retórica? Muito embora já exista historiografia jurídica sobre vários temas correlatos àquele aqui proposto (bacharelismo, ciência jurídico-penal no Brasil etc.), ainda existe uma lacuna no que diz respeito à história das ideias daquele que, provavelmente, para o período em questão (aproximadamente dos anos 1930 até os anos 1950), foi um dos juristas que mais escreveu sobre ensino do direito penal. Partindo dos textos mais importantes de Lyra sobre o assunto (e correlatos), bem como daqueles dos seus principais interlocutores (como Nelson Hungria), e da distinção entre saber científico e saber escolar proveniente da didática e da historiografia da educação, foi possível surpreender, no pensamento lyriano, um embate, no plano do saber escolar, contra a tradição retórica e enciclopédica do bacharelismo em nome de ideias semelhantes àquelas propugnadas pela concepção de ciência jurídico-penal tecnicista, mas com a consequência de libertar a ciência jurídico-penal das amarras legais desse mesmo tecnicismo, que tendia a ver na ciência jurídica um mero aporte para a aplicação das leis estatais.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3008-8042
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/696

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