A discricionariedade da burocracia do nível de rua e a reprodução de desigualdades sociais : uma análise comparada das políticas públicas de assistência social e educação
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Primeiro orientador
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Cristiano dos Santos Rodrigues
Eleonora Schettini Martins Cunha
Gabriela Spanghero Lotta
Carla Bronzo Ladeira
Eleonora Schettini Martins Cunha
Gabriela Spanghero Lotta
Carla Bronzo Ladeira
Resumo
O estudo objetivou compreender como e em que extensão a burocracia do nível de rua pode reproduzir desigualdades sociais em sua prática discricionária e se os diferentes desenhos e fatores organizacionais de política pública impactam nesse processo, favorecendo assim, cenários desiguais. Para o desenvolvimento deste estudo optamos por uma abordagem qualitativa e exploratória através da análise comparada de dois estudos de caso realizados nas políticas de assistência social e educação do município de Belo Horizonte. A investigação de campo teve como cenário os Centros de Referência de Assistência Social –CRAS e escolas da rede pública de Belo Horizonte. A seleção dos CRAS que representaram o universo da política de assistência social considerou os equipamentos com maior demanda em cada regional. Já a seleção das escolas considerou as redes municipal, estadual e federal de ensino, investindo no potencial analítico dessa variação. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas direcionadas a cada um dos profissionais selecionados com a intenção de detectar o perfil destes. Posteriormente aplicamos vinhetas qualitativas por meio de grupos focais que foram previamente agendados com os participantes. A seleção dos participantes contemplou critérios sociodemográficos que nos permitiram garantir diferenças sociais, bem como formações e funções distintas nos equipamentos. Para a análise dos dados utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo que consiste na aplicação de um conjunto de instrumentos metodológicos cujo objetivo é realizar uma análise sistemática e objetiva dos dados, compreendendo seu significado e alcançando padrões neles presentes (BARDIN,1977). O método de interpretação dialética foi o fio condutor deste processo e, assim, a fala dos sujeitos foi analisada e interpretada considerando o contexto social, político e econômico em que vivem, em que trabalham e no qual desenvolvem suas atividades profissionais, envolvendo uma análise conjuntural e institucional das atividades dos mesmos. Nesse sentido, consideramos o campo da especificidade histórica e totalizante que produz a fala dos sujeitos em questão. Concluímos que no campo da institucionalidade a política de assistência social possui um desenho compatível com uma política pública mais inclusiva, enquanto as características do desenho da educação corroboram para uma atuação mais heterogênea e menos garantidora de direitos. Alinhada com o campo institucional, a ação discricionária dos profissionais da educação também se revelou mais reprodutora de desigualdades sociais do que aquela exercida pelos profissionais da assistência social.
Abstract
Assunto
Ciência política - Teses, Políticas públicas - Teses, Burocracia - Teses, Poder discricionário - Teses
Palavras-chave
Política pública, Burocracia do nível de rua, Discricionariedade, Desigualdades sociais
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