A discricionariedade da burocracia do nível de rua e a reprodução de desigualdades sociais : uma análise comparada das políticas públicas de assistência social e educação

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dc.creatorFernanda Cristina da Silva
dc.date.accessioned2025-09-08T00:29:22Z
dc.date.accessioned2025-10-03T19:11:20Z
dc.date.available2025-09-08T00:29:22Z
dc.date.issued2025-06-16
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/85015
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectCiência política - Teses
dc.subjectPolíticas públicas - Teses
dc.subjectBurocracia - Teses
dc.subjectPoder discricionário - Teses
dc.subject.otherPolítica pública
dc.subject.otherBurocracia do nível de rua
dc.subject.otherDiscricionariedade
dc.subject.otherDesigualdades sociais
dc.titleA discricionariedade da burocracia do nível de rua e a reprodução de desigualdades sociais : uma análise comparada das políticas públicas de assistência social e educação
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Natália Guimarães Duarte Sátyro
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4329421622864014
local.contributor.referee1Cristiano dos Santos Rodrigues
local.contributor.referee1Eleonora Schettini Martins Cunha
local.contributor.referee1Gabriela Spanghero Lotta
local.contributor.referee1Carla Bronzo Ladeira
local.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6006096086420944
local.description.resumoO estudo objetivou compreender como e em que extensão a burocracia do nível de rua pode reproduzir desigualdades sociais em sua prática discricionária e se os diferentes desenhos e fatores organizacionais de política pública impactam nesse processo, favorecendo assim, cenários desiguais. Para o desenvolvimento deste estudo optamos por uma abordagem qualitativa e exploratória através da análise comparada de dois estudos de caso realizados nas políticas de assistência social e educação do município de Belo Horizonte. A investigação de campo teve como cenário os Centros de Referência de Assistência Social –CRAS e escolas da rede pública de Belo Horizonte. A seleção dos CRAS que representaram o universo da política de assistência social considerou os equipamentos com maior demanda em cada regional. Já a seleção das escolas considerou as redes municipal, estadual e federal de ensino, investindo no potencial analítico dessa variação. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas direcionadas a cada um dos profissionais selecionados com a intenção de detectar o perfil destes. Posteriormente aplicamos vinhetas qualitativas por meio de grupos focais que foram previamente agendados com os participantes. A seleção dos participantes contemplou critérios sociodemográficos que nos permitiram garantir diferenças sociais, bem como formações e funções distintas nos equipamentos. Para a análise dos dados utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo que consiste na aplicação de um conjunto de instrumentos metodológicos cujo objetivo é realizar uma análise sistemática e objetiva dos dados, compreendendo seu significado e alcançando padrões neles presentes (BARDIN,1977). O método de interpretação dialética foi o fio condutor deste processo e, assim, a fala dos sujeitos foi analisada e interpretada considerando o contexto social, político e econômico em que vivem, em que trabalham e no qual desenvolvem suas atividades profissionais, envolvendo uma análise conjuntural e institucional das atividades dos mesmos. Nesse sentido, consideramos o campo da especificidade histórica e totalizante que produz a fala dos sujeitos em questão. Concluímos que no campo da institucionalidade a política de assistência social possui um desenho compatível com uma política pública mais inclusiva, enquanto as características do desenho da educação corroboram para uma atuação mais heterogênea e menos garantidora de direitos. Alinhada com o campo institucional, a ação discricionária dos profissionais da educação também se revelou mais reprodutora de desigualdades sociais do que aquela exercida pelos profissionais da assistência social.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política

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A DISCRICIONARIEDADE DA BUROCRACIA DO NÍVEL DE RUA E A REPRODUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS UMA ANÁLISE COMPARADA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCI.pdf
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