Beyond commodities: the role of sociobiodiversity in Brazil's bioeconomy

Abstract

O Brasil abriga uma das maiores diversidades biológicas e culturais do mundo, representada por mais de 15% da biodiversidade global e centenas de Povos Indígenas e Comunidades Locais (IP&LC) cujos modos de vida são profundamente conectados à natureza. Apesar disso, essa diversidade permanece amplamente invisibilizada nas estatísticas oficiais e, consequentemente, é pouco considerada no planejamento do desenvolvimento rural do país. Embora a bioeconomia seja frequentemente apresentada como uma oportunidade de redefinir a relação entre economia, sociedade e natureza, ainda existem lacunas que dificultam sua tradução em estratégias capazes de incorporar efetivamente a diversidade biológica e cultural no planejamento territorial e de desenvolvimento rural. Esta tese argumenta que a construção de uma bioeconomia baseada na sociobiodiversidade exige mais do que o uso sustentável dos recursos naturais: requer uma transformação sistêmica que redefina o conceito de valor e reconheça quem o produz. Para investigar essa transição, a tese integra análises quantitativas e qualitativas em quatro estudos complementares. O primeiro capítulo apresenta um mapeamento nacional das cadeias da sociobiodiversidade, identificando 152 produtos nativos comercializados, dos quais apenas 36 aparecem nas estatísticas oficiais. Isso evidencia a invisibilidade estrutural que limita políticas baseadas em evidências e mostra que a maioria das organizações comunitárias opera em mercados informais, depende de compras públicas e agrega pouco valor além da produção primária. O segundo capítulo analisa a evolução institucional do ecossistema de apoio à sociobiodiversidade entre 1995 e 2025, examinando 1.286 iniciativas. Os resultados mostram que organizações intermediárias têm sido fundamentais para conectar iniciativas de base a financiamento, infraestrutura e mercados, mas sua atuação de curto prazo e baseada em projetos tem limitado a coordenação duradoura e o aprendizado coletivo. O terceiro capítulo examina como mecanismos de reconhecimento – legais, culturais, de governança e econômicos – fortalecem os IP&LC. Com base em 38 casos globais e 384 projetos nacionais, desenvolve-se uma tipologia empírica de reconhecimento e aplica-se a escada da participação cidadã de Arnstein para avaliar empoderamento. As iniciativas mais transformadoras são as que garantem voz, poder de decisão e autoridade de cogestão, posicionando o reconhecimento como elemento estrutural da criação de valor. O quarto capítulo adota a Teoria da Perspectiva Multinível para comparar duas trajetórias distintas de bioeconomia: a bioeconomia holandesa baseada nos princípios da circularidade, coordenada pelo Estado e orientada por tecnologia, e bioeconomia brasileira baseada nos princípios da sociobiodiversidade, descentralizada e impulsionada por iniciativas de base local. Argumenta-se que transições sustentáveis exigem arquiteturas híbridas que combinem coordenação centralizada com legitimidade territorial, e que a Perspectiva Multinível deve incorporar dimensões culturais, territoriais e relacionais típicas do Sul Global. De forma integrada, os resultados mostram que consolidar uma bioeconomia baseada na sociobiodiversidade depende da convergência de quatro condições interdependentes: informacional (dados e visibilidade), institucional (coordenação e governança), normativa (reconhecimento e valoração) e relacional (empoderamento e apoio em rede). A tese conclui que essa consolidação depende de como o conceito de sociobiodiversidade é compreendido: em sua complexidade que integra pessoas, recursos, identidades e territórios. Reconhecer essa complexidade é essencial para avançar além das commodities rumo a uma bioeconomia verdadeiramente justa.