The Amazon Fund 10 years later: resource distribution and effects of REDD+ in the Brazilian Amazon
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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O Fundo Amazônia 10 anos depois: distribuição de recursos e efeitos de REDD+ na Amazônia Brasileira
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Resumo
Established in 2008 by the Brazilian Government, the Amazon Fund aims to raise results-based
aid (RBA) to make non-reimbursable investments in projects to prevent, monitor and combat
deforestation, as well to promote conservation and sustainable use of forests in the Amazon
Biome. Although often presented as a success story, few studies have been conducted to show
evidence of the effectiveness of the Amazon Fund as an RBA instrument and how much of a
reduction in deforestation is within reach of its projects.The objectives of this study can be
described as: (1) Look back and assess the accomplishments and shortfalls in order to draw
lessons for REDD+ and RBA in Brazil and other tropical countries, examining the
geographical, thematic and institutional distribution of the resources from the AF; (2)
Determine the effects of the Olhos D’Água projects on deforestation, sustainable production
and environmental and land-ownership compliance in the Alta Floresta municipality, estimating
what would have happened without these interventions; (3) Evaluate the effect of the rural
environmental registry (CAR), the larger initiative supported by AF, on the reduction of
deforestation rates. To reach these objectives, this thesis was structured as 3 papers, using,
respectively: procedures to structure a database and interpret the data in light of bibliographical
research; an impact evaluation using the Synthetic Control method; and adapting statisticals
methods widely used in epidemiological studies applied to land use policy evaluation. This
research concluded that: The Amazon Fund could allocate financial resources more
strategically and in activities with clear evidence of improvement for REDD+ outcomes; the
project "Olhos D’Água da Amazônia I and II" played an important role in the effort of Alta
Floresta to have the municipality removed from the blacklist of deforestation, at least, in a
shorter period than would be in the absence of the project. The project also depict strong
evidence of an increase in CAR registrations and INCRA geo-certification records and positive
effects on sustainable production activities of milk and honey production, but with no effect in
deforestation reduction; and, finally, the effect of CAR on the reduction of deforestation is only
partially effecive, one time that the enrolled properties have reduced their deforestation rates in
some property classes and time periods, but this effect has not been systematic across time and
space.
Abstract
Criado em 2008 pelo governo brasileiro, o Fundo Amazônia visa captar doações baseado em
resultados alcançados (RBA) para investimentos não reembolsáveis em projetos de prevenção,
monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para promover a conservação e o uso
sustentável das florestas no Bioma Amazônico. Embora muitas vezes apresentado como uma
história de sucesso, poucos estudos foram realizados para mostrar evidências da eficácia do
Fundo Amazônia como um instrumento de RBA e quantas reduções de desmatamento estão ao
alcance de seus projetos. Os objetivos deste estudo podem ser descritos como: (1) Fazer um
retrospecto e avaliar as conquistas e deficiências do FA a fim de extrair lições para REDD + e
RBA no Brasil e em outros países tropicais, examinando a distribuição geográfica, temática e
institucional de seus recursos; (2) Determinar o efeito dos projetos Olhos D’Água no
desmatamento, na produção sustentável e na conformidade ambiental e fundiária do município
de Alta Floresta, estimando o que teria acontecido sem essa intervenção; (3) Avaliar o efeito do
registro ambiental rural (CAR), a maior iniciativa apoiada pelo AF, na redução das taxas de
desmatamento. Para alcançar esses objetivos, esta tese foi estruturada em três artigos, um para
cada objetivo especifico, utilizando, respectivamente, uma abordagem de estruturação de uma
base de dados e interpretação dos resultados à luz da pesquisa bibliográfica, uma avaliação de
impacto usando o método de Controle Sintético e, finalmente, adaptando métodos estatísticos
amplamente usados em estudos epidemiológicos aplicados a avaliação de politicas de uso da
terra. Esta pesquisa conclui que o Fundo Amazônia poderia alocar recursos financeiros mais
estrategicamente e em atividades com clara evidência de melhoria para os resultados de REDD
+, também conclui que o projeto "Olhos D'Água da Amazônia I e II" desempenhou um papel
importante no esforço de Alta Floresta em remover o município da lista negra de desmatamento
num tempo menor que na ausência do projeto. O projeto também retrata forte evidência no
aumento de registros no CAR, propriedades geocertificadas no INCRA e apresenta em efeitos
positivos nas atividades de produção sustentável de leite e mel, mas sem efeito na redução do
desmatamento. Finalmente, conclui que a adesão ao CAR é apenas parcialmente efetiva na
redução do desmatamento, uma vez que as propriedades dentro do CAR reduziram suas taxas
de desmatamento em algumas classes de propriedade e períodos de tempo, mas este efeito não
foi sistemático ao longo do tempo e espaço.
Assunto
Engenharia de produção, Desmatamento
Palavras-chave
Amazon fund, Deforestation, RBA, CAR