The Amazon Fund 10 years later: resource distribution and effects of REDD+ in the Brazilian Amazon

Abstract

Criado em 2008 pelo governo brasileiro, o Fundo Amazônia visa captar doações baseado em resultados alcançados (RBA) para investimentos não reembolsáveis em projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para promover a conservação e o uso sustentável das florestas no Bioma Amazônico. Embora muitas vezes apresentado como uma história de sucesso, poucos estudos foram realizados para mostrar evidências da eficácia do Fundo Amazônia como um instrumento de RBA e quantas reduções de desmatamento estão ao alcance de seus projetos. Os objetivos deste estudo podem ser descritos como: (1) Fazer um retrospecto e avaliar as conquistas e deficiências do FA a fim de extrair lições para REDD + e RBA no Brasil e em outros países tropicais, examinando a distribuição geográfica, temática e institucional de seus recursos; (2) Determinar o efeito dos projetos Olhos D’Água no desmatamento, na produção sustentável e na conformidade ambiental e fundiária do município de Alta Floresta, estimando o que teria acontecido sem essa intervenção; (3) Avaliar o efeito do registro ambiental rural (CAR), a maior iniciativa apoiada pelo AF, na redução das taxas de desmatamento. Para alcançar esses objetivos, esta tese foi estruturada em três artigos, um para cada objetivo especifico, utilizando, respectivamente, uma abordagem de estruturação de uma base de dados e interpretação dos resultados à luz da pesquisa bibliográfica, uma avaliação de impacto usando o método de Controle Sintético e, finalmente, adaptando métodos estatísticos amplamente usados em estudos epidemiológicos aplicados a avaliação de politicas de uso da terra. Esta pesquisa conclui que o Fundo Amazônia poderia alocar recursos financeiros mais estrategicamente e em atividades com clara evidência de melhoria para os resultados de REDD +, também conclui que o projeto "Olhos D'Água da Amazônia I e II" desempenhou um papel importante no esforço de Alta Floresta em remover o município da lista negra de desmatamento num tempo menor que na ausência do projeto. O projeto também retrata forte evidência no aumento de registros no CAR, propriedades geocertificadas no INCRA e apresenta em efeitos positivos nas atividades de produção sustentável de leite e mel, mas sem efeito na redução do desmatamento. Finalmente, conclui que a adesão ao CAR é apenas parcialmente efetiva na redução do desmatamento, uma vez que as propriedades dentro do CAR reduziram suas taxas de desmatamento em algumas classes de propriedade e períodos de tempo, mas este efeito não foi sistemático ao longo do tempo e espaço.