A construção do Plano Diretor em Caeté e as (im)possibilidades à participação social
Carregando...
Arquivos
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Sergio Manuel Merencio Martins
Maria Cristina Villefort Teixeira
Maria Cristina Villefort Teixeira
Resumo
Esta pesquisa objetiva elucidar as possibilidades e entraves à participação social no processo de elaboração do Plano Diretor que se desenvolve em Caeté-MG.Trata-se de um processo sociopolítico com a criação de esferas de participação democrática, tal qual previsto na Lei 10.257 de 10/07/2001. São estruturadores os apontamentos de Henri Lefebvre os quais tomam o espaço por instrumentno, passível de disputas, entre grupos com divergentes propósitos, e discursos. Bem como a sociologia de Pierre Bourdieu, apta a apontar o campo e as disputas entre os diferentes agentes e seus capitais pela conformação do espaço a seus princípios, a partir da instauração do poder simbólico. A cidadania o direito a ter direitos aí se insinua ou naufraga, conforme Dagnino.A análise aponta para constrangimentos à realização plena da cidadania seja pela relação de favores que a sociedade mantém com agentes do Estado e/ou pela ausência do dissenso (Ranciére), razão que instaura a política por aceitar a diferença. Tais determinações ensejam somente consultas à sociedade e não o direito à deliberação. A doxa representada pelo desenvolvimento sustentável via mineração vem se rebatendo sobre a elaboração do Plano Diretor, onde o Metacapital do Estado tem forçado ao consenso, portanto negação da política e da cidadania.
Abstract
Assunto
Planejamento urbano Caeté (MG), Cidadania Caeté (MG), Caeté (MG), Poder (Ciências sociais), Participação social Caeté (MG)
Palavras-chave
cidadania, poder simbólico, Plano Diretor, participação, dissenso