Implicações da corrupção sobre a eficiência dos gastos com o ensino fundamental nos municípios brasileiros
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Resumo
O objetivo geral desta tese é investigar os efeitos da incidência de corrupção sobre a eficiência dos gastos públicos com o ensino fundamental brasileiro. Para tanto, foram utilizados os resultados das fiscalizações realizadas pela CGU no âmbito do PFSP, bem como os Microdados da Educação Básica disponibilizados pelo INEP e dados fornecidos pelo IBGE e Sistema FIRJAN. Na análise dos dados as seguintes técnicas estatísticas foram empregadas: Análise dos Componentes Principais, Análise Envoltória dos Dados, estatísticas descritivas e modelo de regressão Beta Inflacionada. Os principais resultados desta tese evidenciaram uma associação negativa entre a corrupção e a eficiência dos municípios brasileiros na aplicação de recursos destinados ao ensino fundamental. Esses achados reforçam a validade da Hipótese Sand The Wheels, sugerindo que a corrupção atua como "areia nas engrenagens" do processo de produção educacional, comprometendo a efetiva alocação dos recursos públicos e impactando diretamente na qualidade da educação oferecida. Ressalta-se que os resultados obtidos são específicos para a amostra e o período analisado, não podendo ser generalizados. Assim, sugere-se que pesquisas futuras repliquem este estudo em outras áreas.
Abstract
Assunto
Finanças públicas, Investimentos na educação, Ensino fundamental, Contabilidade
Palavras-chave
corrupção, eficiência nos gastos públicos, educação