Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Emilio Peluso Neder Meyer
Adriana Campos Silva
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
Joana de Souza Machado
Adriana Campos Silva
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
Joana de Souza Machado
Resumo
A tese analisa a crise da democracia liberal no início do século XXI e sua relação com soluções normativas para proteção de dados pessoais como possibilidade contributiva para a salvaguarda de processos democráticos, principalmente quando considerados os pleitos eleitorais. Um esforço relevante se dá na tentativa de estabelecer um diálogo entre esferas diversas do conhecimento, traçando problemas observados nas democracias contemporâneas e a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais orientada pela ideia de autodeterminação informativa, investigada como solução regulatória e possível mecanismo corroborativo (dentre vários) para o fortalecimento democrático na era digital. Por fim, trata-se de uma abordagem crítica e reflexiva construída sobre o enfrentamento de problemas pertinentes para a democracia e também sobre a necessidade de regulação democraticamente orientada aos setores das novas tecnologias.
Abstract
The thesis analyzes the crisis of liberal democracy in the beginning of the 21st century and its impact on normative solutions for the protection of personal data as a possibility to safeguard democratic processes, especially when considering electoral disputes. A relevant effort is made in attempt to establish a dialogue between these spheres, outlining problems observed in contemporary democracies and the importance of privacy and protection of personal data guided by the idea of informative self-determination as regulatory solution and corroborative mechanism (among several) for democratic strengthening in the digital age. Finally, it is a critical and reflective approach built on the problems relevant to democracy and also about requirement of regulation democratically oriented to the sectors of new technologies.
Assunto
Direito, Democracia, Proteção de dados, Direito a privacidade, Governo representativo e representação, Neoliberalismo
Palavras-chave
Democracia, Crise, Digital, Proteção de dados pessoais, Autodeterminação informativa
Citação
Departamento
Endereço externo
Coleções
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto