Um indicador de valor público para melhor compreensão da accountability
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
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Primeiro orientador
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Ivan Beck Ckagnazaroff
Ricardo Carneiro
Antônio Artur de Souza
Armindo dos Santos de Souza Teodósio
Ricardo Carneiro
Antônio Artur de Souza
Armindo dos Santos de Souza Teodósio
Resumo
Estudar valor no contexto da gestão pública não constitui algo recente. Ao contrário, provavelmente, é uma das questões mais antigas no pensamento político e na evolução da teoria e da prática da administração pública. No entanto, desde o início do séc. XXI, o interesse em estudar valor tornou-se crescente, na tentativa de definir, identificar e classificar valor público. Diante das ambiguidades no entendimento do que seja valor público, essa temática tem se apresentado como um conjunto de abordagens inter-relacionadas. Estudos continuam a lidar com questões teóricas; outros buscam criar mecanismos de medição do valor público, contudo, diante da literatura analisada, a maioria dos modelos ainda se encontra no campo teórico e pouca atenção é dada às métricas. Alguns autores acreditam que a falta de construção de métricas esteja associada à falta de clareza sobre o que realmente se constitui valor público. Outros autores afirmam que, ao medir o valor público, será possível atender a accountability que se tornou um marco da governança democrática moderna, um dos temas mais debatidos na agenda das políticas públicas. Como o valor público, o entendimento da accountability também se apresenta complexo, difuso e multidimensional diante da realidade aplicada. Assim, entendimento do valor público parte da entrega de bens e serviços públicos e a accountability parte da prestação de contas do serviço prestado, de forma eficiente e transparente. Como as temáticas se apresentam em construção e atuais, a tese foi realizada com o objetivo de desenvolver um indicador de valor público e testá-lo nas municipalidades brasileiras, no intuito de atender a accountability. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva-exploratória, de cunho quantitativo, tendo como unidade de análise e observação 608 municípios brasileiros acima de 50 mil habitantes. A base de dados trabalhada correspondeu ao último censo demográfico brasileiro, realizado em 2010. Os dados foram analisados por meio de uma estatística descritiva uni, bi e multivariada e, com o auxílio do método PLS, realizou-se modelagem de equação estrutural. A escolha das variáveis pautou-se no UNPSA, nos SDGs e no PNDU das 154 variáveis indicadoras escolhidas para estruturar os constructos saúde, educação, desigualdade social e pobreza, trabalho, condições habitacionais e saneamento básico, vulnerabilidade e segurança. Após analisar as cargas fatoriais dos constructos, 92 variáveis apresentaram impactos significativos e diretos para estruturar o indicador valor público (p-valor ≤ 0,05). Diante do modelo estruturado, quanto maiores os itens educação, vulnerabilidade, trabalho, saúde e condições habitacionais e saneamento básico, maior será a geração de valor público. Por meio dos testes não paramétricos, pode-se concluir que quanto maior o valor público maior a transparência. Como a tese partiu do entendimento da ONU de que a transparência e a accountability são codependentes e, diante das complexidades que permeiam o entendimento de valor público e a accountability, pode-se entender que, a partir do momento em que se gera valor, a prestação do serviço público é mais transparente e, sendo mais transparente, efetiva-se a accountability. Diante das limitações encontradas no desenvolvimento da tese, propõem-se pesquisas futuras, no intuito de ampliar a discussão sobre as temáticas analisadas.
Abstract
Assunto
Responsabilidade social da empresa, Administração pública
Palavras-chave
Valor público, Accountability, Transparência, Administração Pública
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