Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Rights of Nature: possible paths for urban society
Primeiro orientador
Membros da banca
Roberto Luis de Melo Monte-Mór
Vanessa Hasson de Oliveira
Vanessa Hasson de Oliveira
Resumo
Não obstante o fenômeno da urbanização extensiva, a evolução da legislação ambiental e o estabelecimento do conceito de desenvolvimento sustentável havidos desde a década de 1970, o Direito Ambiental se estabelece sem conseguir uma real
penetração nas cidades, que permanecem impermeáveis a tal regulação. A escuta de movimentos que “rexistem” às margens da sociedade moderna, contudo, nos diz que outra forma de se relacionar com o cosmos é possível. Em termos legislativos,
parece-nos que esta virada ontológica baseada nas cosmologias dos povos originários e outros povos tradicionais nos conduz a um caminho próximo àquele trilhado pelo novo constitucionalismo latino americano, em que a Natureza é sujeita de direitos, mas, no Brasil, um caminho a ser desenhado desde a legislação dos municípios em direção à desejada naturalização extensiva do espaço.
Abstract
Notwithstanding the phenomenon of extensive urbanization, the evolution of environmental legislation and the establishment of sustainable development concept since the 1970s, environmental law has been established without really penetrating cities, which remain impermeable to such regulation. Listening to movements that “rexist” on the margins of modern society, however, tells us that another way of relating to the cosmos is possible. In legislative terms, it seems to us that this ontological turn based on the cosmologies of indigenous and other traditional peoples leads us down a path close to that trodden by the new Latin American constitutionalism, in which Nature is subject of rights, but, in Brazil, a path to be drawn from legislation of municipalities towards the desired extensive naturalization of space.
Assunto
Natureza – Legislação, Direito ambiental, Urbanização, Ecologia humana, Desenvolvimento sustentável
Palavras-chave
Desenvolvimento sustentável, Direito ambiental, Naturalização extensiva, Urbanização extensiva, Urbano-natural, Urbano-utopia
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