Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana

dc.creatorFabiana Soares Leme
dc.date.accessioned2024-08-20T18:00:33Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:41:07Z
dc.date.available2024-08-20T18:00:33Z
dc.date.issued2023-09-26
dc.description.abstractNotwithstanding the phenomenon of extensive urbanization, the evolution of environmental legislation and the establishment of sustainable development concept since the 1970s, environmental law has been established without really penetrating cities, which remain impermeable to such regulation. Listening to movements that “rexist” on the margins of modern society, however, tells us that another way of relating to the cosmos is possible. In legislative terms, it seems to us that this ontological turn based on the cosmologies of indigenous and other traditional peoples leads us down a path close to that trodden by the new Latin American constitutionalism, in which Nature is subject of rights, but, in Brazil, a path to be drawn from legislation of municipalities towards the desired extensive naturalization of space.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/74374
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectNatureza – Legislação
dc.subjectDireito ambiental
dc.subjectUrbanização
dc.subjectEcologia humana
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentável
dc.subject.otherDireito ambiental
dc.subject.otherNaturalização extensiva
dc.subject.otherUrbanização extensiva
dc.subject.otherUrbano-natural
dc.subject.otherUrbano-utopia
dc.titleDireitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
dc.title.alternativeRights of Nature: possible paths for urban society
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Renata Moreira Marquez
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5169720837544771
local.contributor.referee1Roberto Luis de Melo Monte-Mór
local.contributor.referee1Vanessa Hasson de Oliveira
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0387962645813802
local.description.resumoNão obstante o fenômeno da urbanização extensiva, a evolução da legislação ambiental e o estabelecimento do conceito de desenvolvimento sustentável havidos desde a década de 1970, o Direito Ambiental se estabelece sem conseguir uma real penetração nas cidades, que permanecem impermeáveis a tal regulação. A escuta de movimentos que “rexistem” às margens da sociedade moderna, contudo, nos diz que outra forma de se relacionar com o cosmos é possível. Em termos legislativos, parece-nos que esta virada ontológica baseada nas cosmologias dos povos originários e outros povos tradicionais nos conduz a um caminho próximo àquele trilhado pelo novo constitucionalismo latino americano, em que a Natureza é sujeita de direitos, mas, no Brasil, um caminho a ser desenhado desde a legislação dos municípios em direção à desejada naturalização extensiva do espaço.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

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