Cúpula social do MERCOSUL participação social na integração regional
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Os desafios existentes na integração regional do Mercosul ganharam novos contornos a partir de 2006 com a definição política dos governantes de seus países, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em abrir as portas do processo de articulação, antes exclusiva dos Estados, a participantes das organizações e movimentos sociais. Assim, a participação social vem se consolidando no
Mercosul como um mecanismo de oxigenação e elaboração de políticas públicas nas temáticas sociais. Lideranças dos movimentos de camponeses e de agricultores familiares, sindical, da juventude, GLBT, negros, mulheres, etc, dos quatro países irmãos contribuem para que a integração regional não seja pautada, como nos seus primórdios, apenas pelas pautas comerciais. A pesquisa realiza uma retrospectiva do Brasil em suas experiências de integração regional, a conjuntura internacional afeta ao tema da integração ao longo das últimas décadas, a alteração da conjuntura política na América Latina, que tem feito avanços, sobretudo na América do Sul, em que houve um deslocamento da agenda neoliberal para uma agenda social, a partir da eleição de presidentes oriundos e com programas das esquerdas.
Nessa pesquisa foram utilizados instrumentos de coleta de dados, tais como: observação
simples e participante nos eventos da Cúpula Social do Mercosul, entrevistas não estruturadas,
análise bibliográfica e documental.
Demonstrou-se que a criação da Cúpula Social do Mercosul foi um importante passo para
que lideranças dos organizações e movimentos sociais contribuíssem para a elaboração de políticas
públicas relacionadas aos temas sociais no processo de integração nesse bloco regional. A
articulação em rede organizações e movimentos sociais e seu diálogo com representantes de
governos e órgãos do Mercosul, por meio da participação social na Cúpula Social do Mercosul,
tende a alterar a dinâmica anterior das decisões políticas que ficavam restritas ao âmbito dos
representantes de seus dos Estados Partes.
Enfim, concluiu-se que a participação social na Cúpula Social do Mercosul, apesar da
necessidade de aprimoramento e fortalecimento institucional, representa um importante avanço no
sentido de envolver efetivamente organizações e movimentos sociais nos espaços de formulação de
políticas públicas afetas à agenda social na integração regional, construindo um Mercosul que seja
efetivamente dos povos.
Abstract
The existent challenges to the regional integration of Mercosul gained new contours since 2006, with the political decision from Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay to open their doors to the articulation process, before exclusive duty of the State, of the social movements and organized civil society. Therefore, the social participation has been consolidated in the Mercosul as a mechanism of oxygenation and elaboration of public policies on the social themes. Leaders from the peasant, small farmers, unions, youth, LGBTT, black, women and other’s movements from these four brothers countries had contributed for the regional integration not be guided, as in its early days, only by trading agenda. The research establishes a retrospective of Brazil in its regional integration experience, on
how the international context affects the theme of integration in the last decades, the changes in terms of political context in Latin America, which had move forward, moreover in the South America, where there was a displacement of the neoliberal agenda into a social agenda, since the election of presidents from and with left wing programmes. In this research it was used instruments of data records, such as: simple and participaroty observation in the events of the Social Summit of Mercosul, interviews, bibliographical and
documental analysis. It had been demonstrated the creation of Social Summit of Mercosul was an important step which allows the leaders from social movements and organized civil society contribute to the elaboration of public policies regarding social themes in the integration process in the regional block. The networking of organized civil society and social movements and the dialogue happened
with government representatives and officers from Mercosul, throughout the participation in the Social Summit of Mercosul, tends to change the previous dynamic of political decisions that were restricted into the circle of State Members officers. The conclusion is that the participation in the Social Summit of Mercosul, despite the need of institutional improvement and strengthening, represents an important move in terms of get effectively involved the organized civil society and social movements in the spaces where public
policies are elaborated regarding to the social agenda into the regional integration, building one Mercosul belonging to the people.
Assunto
MERCOSUL, Participação, Movimentos sociais
Palavras-chave
MERCOSUL, Participação social, Integração Regional, Movimentos Sociais
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