Programa nacional de educação na reforma agrária : política de estado ou de governo?
Carregando...
Arquivos
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA foi criado em 1998, a partir da mobilização de movimentos sociais e demais setores da sociedade civil envolvidos no debate sobre a educação do campo vinculada à luta pela reforma agrária. O presente trabalho visa à investigação do caráter do PRONERA, enquanto política pública de Estado ou de governo vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Para tanto, procedeu-se à análise comparativa do Programa nos Governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, no que tange aos seguintes aspectos: arcabouço normativo e institucional; metas, orçamento destinado, abrangência do publico beneficiário e participação da sociedade civil, seguida da discussão acerca do caráter da política pública, de acordo com as contribuições de Aith (2006) e Oliveira (2010). Adotou-se a abordagem qualitativa, através da análise bibliográfica e documental das disposições normativas do Programa; dos dados referentes ao PRONERA, disponibilizados pelo INCRA/MDA, bem como das contribuições da síntese da pesquisa sobre o PRONERA, realizada em 2004, pela ONG Ação Educativa. A análise registra que o PRONERA, apesar de ter representado um avanço no
sentido de incluir a educação do campo na agenda das políticas voltadas para a reforma agrária e agricultura familiar, constitui-se ainda como política pública de governo compensatória, devido à focalização do gasto e do público beneficiário e à fragilidade da sua estruturação legal, institucional e do seu perfil participativo no âmbito do Governo Federal.
Abstract
Assunto
Políticas públicas, Educação, Educação rural
Palavras-chave
Política pública, Educação, Campo
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto