Programa nacional de educação na reforma agrária : política de estado ou de governo?
| dc.creator | Marcela do Amaral Pataro Machado | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-17T12:27:17Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T01:21:41Z | |
| dc.date.available | 2025-03-17T12:27:17Z | |
| dc.date.issued | 2012-10-19 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/80685 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Educação | |
| dc.subject | Educação rural | |
| dc.subject.other | Política pública | |
| dc.subject.other | Educação | |
| dc.subject.other | Campo | |
| dc.title | Programa nacional de educação na reforma agrária : política de estado ou de governo? | |
| dc.type | Monografia de especialização | |
| local.contributor.advisor1 | Natália Guimarães Duarte Sátyro | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4329421622864014 | |
| local.description.resumo | O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA foi criado em 1998, a partir da mobilização de movimentos sociais e demais setores da sociedade civil envolvidos no debate sobre a educação do campo vinculada à luta pela reforma agrária. O presente trabalho visa à investigação do caráter do PRONERA, enquanto política pública de Estado ou de governo vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Para tanto, procedeu-se à análise comparativa do Programa nos Governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, no que tange aos seguintes aspectos: arcabouço normativo e institucional; metas, orçamento destinado, abrangência do publico beneficiário e participação da sociedade civil, seguida da discussão acerca do caráter da política pública, de acordo com as contribuições de Aith (2006) e Oliveira (2010). Adotou-se a abordagem qualitativa, através da análise bibliográfica e documental das disposições normativas do Programa; dos dados referentes ao PRONERA, disponibilizados pelo INCRA/MDA, bem como das contribuições da síntese da pesquisa sobre o PRONERA, realizada em 2004, pela ONG Ação Educativa. A análise registra que o PRONERA, apesar de ter representado um avanço no sentido de incluir a educação do campo na agenda das políticas voltadas para a reforma agrária e agricultura familiar, constitui-se ainda como política pública de governo compensatória, devido à focalização do gasto e do público beneficiário e à fragilidade da sua estruturação legal, institucional e do seu perfil participativo no âmbito do Governo Federal. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais |