Juventude e criminalidade: contribuições e apontamentos da teoria do controle social

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Robson Sávio Reis Souza

Resumo

O objetivo principal deste trabalho é analisar e compreender os fatores que contribuem para o ingresso de adolescentes à prática infracional sob o olhar das teorias sociológicas da criminalidade. Através da base de dados do CIA/BH Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte buscou-se operacionalizar a hipótese central da Teoria do Controle Social (Hirschi, 1969) que define que a gênese da delinqüência juvenil resulta do enfraquecimento dos laços sociais, estando assim pouco atrelados aos controles normativos que impeçam o comportamento desviante. A partir desta perspectiva de que a criminalidade juvenil está relacionada a problemas de vinculação social do jovem às instituições como a escola, a família, a religião e trabalho pode-se deduzir que a vinculação social frágil e/ou insuficiente dos adolescentes às agências socializadoras e de controle contribui para a adoção de comportamentos desviantes? O cometimento de atos infracionais estaria relacionado a uma falha ou inexistência de controles sociais que impeçam tal comportamento? A análise dos dados do CIA/BH confirma as proposições da Teoria do Controle Social ao se observar que os laços sociais com a escola, trabalho, grupos e atividades dos adolescentes que cometeram ato infracional estão enfraquecidos. Os dados revelam também que a grande maioria dos adolescentes atendidos no CIA/BH é do sexo masculino com idade entre 12 e 20 anos, sendo que a faixa etária na qual se concentra maior percentual de adolescentes é de 15 anos a 17 anos. A maioria dos adolescentes cometeu atos infracionais relacionados ao tráfico dedrogas, que tem representado uma das principais preocupações e foco das intervenções direcionadas à segurança pública no país.

Abstract

Assunto

Controle social, Conduta criminosa Previsão, Brasil[Estatuto da criança e do adolescente (1990)], Assistência a menores, Segurança pública, Correção juvenvil

Palavras-chave

Teoria do controle social, Adolescentes autores de ato, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Medidas socioeducativas, Criminalidade juvenil, infracional

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