Reflexões sobre a configuração da gestão de recursos hídricos : comitês de bacias hidrográficas : um ente para a efetivação de um novo paradigma de gestão
Carregando...
Arquivos
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
Democracia e sustentabilidade são temas sinérgicos e adequados ao atual cenário mundial. Estudos sobre a compreensão das novas configurações geradas pela fusão de tais temas constituem em importantes contribuições para problemas ambientais, sociais, econômicos e políticos. A Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu texto, traz elementos democratizantes e sustentáveis, nos quais é desenhado um novo paradigma de gestão. Dentre suas inovações, a Política das Águas prevê a criação de um espaço de natureza deliberativa com função normativa de debater e de decidir. Os Comitês de Bacias Hidrográficas, entes constituídos pelo poder público, pelos usuários e pela sociedade civil, permitem uma observação e posterior reflexão sobre a atuação dos diversos atores na gestão das águas. Neste sentido, o presente trabalho apresenta uma evolução na gestão de recursos hídricos no Brasil,
tendo como base seus marcos legais, como ponto focal a Lei 9433/97, que traz elementos modernos e inovadores à Gestão de Recursos Hídricos de forma descentralizada, participativa e integrada. A análise das Atas do CBH do Jucu permitiu traçar o cenário atual da gestão de recursos hídricos no Brasil.
Abstract
Assunto
Desenvolvimento de recursos hídricos, Democracia, Sustentabilidade
Palavras-chave
Política Nacional de Recursos Hídricos, Democracia, Sustentabilidade, Comitês de Bacias Hidrográficas
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto