O uso das obras: o limiar entre a flexibilização e a reafirmação da propriedade na internet

dc.creatorSamuel Almeida Fernandes
dc.date.accessioned2026-04-28T14:21:48Z
dc.date.issued2026-03-19
dc.description.abstractThis dissertation’s central objective is to analyze how the internet contributes, simultaneously, to the relativization and the reaffirmation of ownership over creative works. The research is grounded in radical philosophy as its primary framework which, opposing universal ontological foundations, understands history as a shifting dimension capable of modification. Structurally, the dissertation is divided into three main parts: (i) initially, the fundamental concepts of the study are presented, such as authorship, the work, copyright, author-function, apparatus, exception, and the ontological-biopolitical machine; (ii) in the second part, the ways in which the internet flexibilizes ownership over creative production are examined. This inquiry departs from an analysis of how critiques of the appropriation of works, formulated by 20th-century artistic and political movements, were incorporated into the structure and use of the net; (iii) in the third part, the analysis focuses on the reaffirmation of ownership over creative production on the internet. This study demonstrates how the ease of transmission and copying provided by the digital medium has been appropriated by large technological corporations, consolidating an economic model in which creative production and life itself are datafied. This logic is illustrated by North American judicial decisions involving the companies Anthropic and Meta, which discuss the possibility of applying the legal doctrine of fair use to content used without authorization for training artificial intelligences. It is concluded that the capitalist use of works articulates both the dimension of property and that of the commons, through a logic of exception that suspends or enforces copyright according to market interests. As a preliminary alternative to this scenario, to be developed in future research, the dissertation proposes the deactivation of the authorial machine through the concept of “use”, linked to the ideas of inoperativity, profanation, gesture, form-of-life, and the inappropriable.
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/2578
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectDireito - Filosofia
dc.subjectAutoria
dc.subjectPropriedade intelectual
dc.subjectInternet
dc.subject.otherAutoria
dc.subject.otherPropriedade sobre a obra
dc.subject.otherInternet
dc.subject.otherUso
dc.subject.otherInapropriável
dc.titleO uso das obras: o limiar entre a flexibilização e a reafirmação da propriedade na internet
dc.title.alternativeThe use of works: the threshold between the flexibilization and the reaffirmation of ownership on the internet
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor-co1Joyce Karine de Sá Souza
local.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6406615818915785
local.contributor.advisor1Andityas Soares de Moura Costa Matos
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0041020568775520
local.contributor.referee1Ana Suelen Tossige Gomes
local.contributor.referee1Marco Antônio Sousa Alves
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9649870299754405
local.description.resumoEsta dissertação tem como objetivo central analisar como a rede mundial de computadores contribui, simultaneamente, para a relativização e para a reafirmação da propriedade sobre a obra criativa. A pesquisa tem como referencial principal a filosofia radical que, contra fundamentos ontológicos universais, compreende a história como dimensão cambiante e passível de modificação. Estruturalmente, o trabalho se divide em três partes principais: (i) inicialmente, há a apresentação dos seus conceitos básicos, como autoria, obra, direito autoral, função-autor, dispositivo, exceção e máquina ontológico-biopolítica; (ii) na segunda parte, é examinado de que maneira a internet flexibiliza a propriedade sobre a produção criativa. Essa investigação parte de como as críticas à apropriação da obra, formuladas pelos movimentos artísticos/políticos do século XX, foram incorporadas na estrutura e na utilização da rede mundial de computadores; (iii) na terceira parte, a análise tem como foco a reafirmação da propriedade sobre a produção criativa na internet. É um estudo que demonstra como a facilidade de transmissão e cópia propiciadas pelo meio digital foram apropriadas por grandes corporações tecnológicas, consolidando um modelo econômico em que a produção criativa e a vida são datificadas. Essa lógica é ilustrada por decisões do judiciário norte-americano envolvendo as empresas Anthropic e Meta, que discutem a possibilidade de aplicação do instituto jurídico do fair use para conteúdos utilizados sem autorização no treinamento de inteligências artificiais. Conclui-se que o uso capitalista das obras articula tanto a dimensão da propriedade quanto a do comum, por meio de uma lógica de exceção que suspende ou efetiva o direito autoral conforme os interesses do mercado. Como alternativa preliminar a esse cenário, a ser desenvolvida em pesquisas futuras, a dissertação propõe a desativação da máquina autoral por meio do conceito de “uso”, vinculado às ideias de inoperosidade, profanação, gesto, forma-de-vida e inapropriável.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5110-2635
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito
local.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertação_O uso das obras.pdf
Tamanho:
5.73 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.07 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição: