O não-lugar do aluno hospitalizado na legislação educacional brasileira

dc.creatorJacqueline Luiz Leite Dantas
dc.creatorAdriana Araújo Pereira Borges
dc.date.accessioned2024-05-21T20:31:32Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:44:21Z
dc.date.available2024-05-21T20:31:32Z
dc.date.issued2021
dc.identifier.isbn9788594099129
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/68512
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofCongresso Brasileiro de Educação Especial
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectClasse hospitalar
dc.subjectPolíticas públicas - educação
dc.subjectDireito à educação
dc.subject.otherClasse hospitalar
dc.subject.otherPolíticas públicas educacionais
dc.subject.otherDireito à educação
dc.titleO não-lugar do aluno hospitalizado na legislação educacional brasileira
dc.typeArtigo de evento
local.citation.issue9
local.description.resumoPara acolher as diferentes dimensões que constituem os sujeitos em uma condição de adoecimento, é importante lhes oferecer oportunidades reais para que sigam na busca por meios de vida e desenvolvimento, apesar de todas as implicações e impactos que o adoecer possa trazer. Isso inclui a dimensão da educação, fundamental para crianças e adolescentes hospitalizados. Esta pesquisa apresenta o caminho histórico percorrido pelos alunos em tratamento de saúde nos trilhos da legislação brasileira do período do Brasil Império até os dias atuais, na tentativa de compreender o lugar que ocupa esse aluno e os direitos educacionais que lhes são assegurados em cada momento histórico. Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória de natureza qualitativa que utilizou como técnica de coleta de dados a pesquisa documental. Foi analisada a legislação sobre os direitos educacionais do aluno hospitalizado, com ênfase nas Políticas Públicas de Educação Especial e Inclusiva. Os resultados apontaram que o aluno hospitalizado em alguns momentos é considerado público da Educação Especial, e em outros momentos perde esse status. Concluímos que a indefinição do lugar que esse aluno ocupa na legislação torna precária a oferta do atendimento das classes hospitalares e inviabiliza o acesso com equidade desse aluno à Educação Básica.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0493-0099
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAE - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://cbee2021.faiufscar.com/anais#/trabalho/5105

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