Crítica à dogmática dos direitos autorais das trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Artigo de periódico
Título alternativo
Critique of the dogmatics of the employees’ copyrights and their colonization for the industrial property rights
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
Enfrentando os marcos normativo-textuais sobre os direitos autorais e a propriedade industrial, expõe as contradições que denotam a funcionalidade patronal das normas civilistas que propuseram uma revisitação do art. 454 da CLT, e a necessidade de subsistência do conteúdo do texto Consolidado em face dos seus intuitos flexibilizadores.
Abstract
The article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. 454 of CLT, and the need for subsistence of the content of the Consolidated text in front of its flexibilizing intentions.
Assunto
Direitos autorais - Legislação - Brasil, Propriedade industrial - Legislação - Brasil, Propriedade intelectual - Legislação - Brasil, Direito do trabalho - Brasil
Palavras-chave
Direito autoral - Legislação - Brasil, Propriedade industrial - Legislação - Brasil, Propriedade intelectual
Citação
Curso
Endereço externo
https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/rdt-revista-de-direito-do-trabalho.html