Crítica à dogmática dos direitos autorais das trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial

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dc.creatorGustavo Seferian Scheffer Machado
dc.date.accessioned2021-08-24T21:15:04Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:41:10Z
dc.date.available2021-08-24T21:15:04Z
dc.date.issued2018-10
dc.description.abstractThe article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. 454 of CLT, and the need for subsistence of the content of the Consolidated text in front of its flexibilizing intentions.
dc.identifier.issn0102-8774
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/37735
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista de Direito do Trabalho
dc.rightsAcesso Restrito
dc.subjectDireitos autorais - Legislação - Brasil
dc.subjectPropriedade industrial - Legislação - Brasil
dc.subjectPropriedade intelectual - Legislação - Brasil
dc.subjectDireito do trabalho - Brasil
dc.subject.otherDireito autoral - Legislação - Brasil
dc.subject.otherPropriedade industrial - Legislação - Brasil
dc.subject.otherPropriedade intelectual
dc.titleCrítica à dogmática dos direitos autorais das trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
dc.title.alternativeCritique of the dogmatics of the employees’ copyrights and their colonization for the industrial property rights
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage176
local.citation.issue194
local.citation.spage155
local.citation.volume44
local.description.resumoEnfrentando os marcos normativo-textuais sobre os direitos autorais e a propriedade industrial, expõe as contradições que denotam a funcionalidade patronal das normas civilistas que propuseram uma revisitação do art. 454 da CLT, e a necessidade de subsistência do conteúdo do texto Consolidado em face dos seus intuitos flexibilizadores.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-5587-6734
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/rdt-revista-de-direito-do-trabalho.html

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